TJMS - 0800748-91.2025.8.12.0008
1ª instância - Corumba - Juizado Especial Adjunto Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 16:47
Remetidos os Autos para destino.
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11/07/2025 16:47
Expedição de tipo de documento.
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11/07/2025 16:47
Remetidos os Autos para destino.
-
01/07/2025 18:35
Juntada de Petição de tipo
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12/06/2025 07:35
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 06:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
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12/06/2025 04:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
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11/06/2025 10:50
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 10:45
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 17:07
Recebidos os autos
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09/06/2025 17:07
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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04/06/2025 18:04
Conclusos para tipo de conclusão.
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04/06/2025 18:04
Expedição de tipo de documento.
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04/06/2025 14:06
Juntada de Petição de tipo
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03/06/2025 07:15
Realizado cálculo de custas
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25/05/2025 19:14
Realizado cálculo de custas
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20/05/2025 07:29
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 04:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
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20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), ALEXANDRE DE BARROS MAURO (OAB 17554/MS) Processo 0800748-91.2025.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: ALEXANDRE DE BARROS MAURO, ALEXANDRE DE BARROS MAURO - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, afasto a preliminar arguida e com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para o fim de: a) Condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária pelo IPCA/IBGE, desde o arbitramento e juros simples de 1% ao mês, desde a citação.
A partir de 30/08/2024, deverão ser considerados os juros de mora pela taxa legal (diferença entre a SELIC e o IPCA), conforme artigo 406, do Código Civil, alterado pela Lei n. 14.905/2024.
Sem custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Oportunamente arquive-se.", bem como de sua homologação: "03.
Assim, presentes as condições da ação, os pressupostos processuais, inexistindo nulidades prejudiciais e não havendo necessidade de realização de atos probatórios indispensáveis, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) douto(a) juiz(a) leigo(a) para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/1995. 04.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. 05.
Oportunamente, arquive-se.". -
19/05/2025 14:38
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 09:26
Expedição de tipo de documento.
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14/05/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 09:26
Homologada a Transação
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14/05/2025 09:04
Recebidos os autos
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14/05/2025 09:04
Expedição de tipo de documento.
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12/05/2025 19:04
Conclusos para tipo de conclusão.
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06/05/2025 13:26
Remetidos os Autos para destino.
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05/05/2025 18:35
Juntada de Petição de tipo
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29/04/2025 05:25
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 04:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
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28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: ALEXANDRE DE BARROS MAURO (OAB 17554/MS) Processo 0800748-91.2025.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: ALEXANDRE DE BARROS MAURO, ALEXANDRE DE BARROS MAURO - Intimação da parte requerente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca da contestação de fls. 51-68. -
25/04/2025 16:08
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 16:07
Audiência tipo de audiência situação.
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25/04/2025 10:20
Juntada de tipo de documento
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25/04/2025 07:36
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 12:15
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 06:36
Juntada de Petição de tipo
-
14/04/2025 15:51
Juntada de tipo de documento
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01/04/2025 17:16
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 11:29
Juntada de tipo de documento
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12/03/2025 06:07
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 00:00
Intimação
ADV: ALEXANDRE DE BARROS MAURO (OAB 17554/MS) Processo 0800748-91.2025.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: ALEXANDRE DE BARROS MAURO, ALEXANDRE DE BARROS MAURO - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
11/03/2025 20:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
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11/03/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 08:06
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 08:03
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 07:52
Expedição de tipo de documento.
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25/02/2025 08:03
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 08:02
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 07:59
Expedição de tipo de documento.
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25/02/2025 07:59
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 16:16
de Instrução e Julgamento
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21/02/2025 04:59
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 19:03
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 19:03
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 18:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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