25/08/2025 00:00

Intimação

Em seguida, intimem-se as partes para, também em 15 (quinze) dias, especificarem quais as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, quando poderão apresentar delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes à decisão do mérito (CPC, art. 357, § 2º).
14/07/2025 23:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 18:20

Recebidos os autos
03/07/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 07:00

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2025 07:01

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 13:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/06/2025 13:05

de Conciliação
23/06/2025 15:07

Juntada de tipo de documento
20/06/2025 16:20

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 02:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogo Dantas de Moares Furtado (OAB 33668/PE), Diego Bruno Paiva (OAB 28887/MS) Processo 0807064-44.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Diego Bruno Paiva, Diego Bruno Paiva - Réu: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda, Amazon.com - Considerando que a finalidade das astreintes é compelir ao cumprimento da obrigação, e não promover o enriquecimento da parte, e tendo em vista que a ré colacionou aos autos o comprovante de estorno (f. 143), sendo que tal operação é realizada por meio de cartão de crédito, e não via extrato bancário, e que o autor não apresentou as respectivas faturas, determino que o autor junte aos autos as faturas de seu cartão de crédito, desde o mês da compra até o mês atual, a fim de que se possa verificar a efetiva realização, ou não, do estorno alegado.

Com a juntada, retornem os autos conclusos. Às providências e intimações necessárias.
13/06/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 20:50

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:12

Recebidos os autos
12/06/2025 17:12

Decisão ou Despacho
10/06/2025 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 19:01

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 22:25

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 12:35

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogo Dantas de Moares Furtado (OAB 33668/PE), Diego Bruno Paiva (OAB 28887/MS) Processo 0807064-44.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Diego Bruno Paiva, Diego Bruno Paiva - Réu: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda, Amazon.com - Ciência às partes acerca da devolução/juntada de Carta Precatória a fls. 98-106 e intimação da parte Demandada para que, querendo, se manifeste sobre a petição e documentos juntados pelo Demandante, a fls. 90-96, em 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º).
01/05/2025 08:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 13:36

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 09:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 07:00

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogo Dantas de Moares Furtado (OAB 33668/PE), Diego Bruno Paiva (OAB 28887/MS) Processo 0807064-44.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Diego Bruno Paiva, Diego Bruno Paiva - Réu: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda, Amazon.com - INTIMAÇÃO da parte ré para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos procuração em favor do(a) advogado(a) subscritor(a) da petição de fls. 85-87, indicar a sua localização nos autos ou, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito.
24/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 19:35

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 01:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Bruno Paiva (OAB 28887/MS) Processo 0807064-44.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Diego Bruno Paiva, Diego Bruno Paiva - Isso posto, presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO o requerimento de tutela de urgência e, assim: (i) Intime-se a parte ré para que, no prazo de 05 (cinco) dias, suspenda a cobrança dos valores referentes exclusivamente à compra da cadeira, no pedido nº 701-7390969-8864208, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a 30 (trinta) dias, bem como devolva, no mesmo prazo e sob igual consequência, os valores já pagos pelo autor; (ii) Designe-se audiência de conciliação nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil a qual será realizada de forma telepresencial, junto ao CEJUSC/TJMS, telefones 3317-3973 e 3317-3983, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo; (iii) Cite-se o réu para que compareça ao ato acompanhado de advogado ou defensor público (art. 334, § 9º, CPC), destacando que o prazo de defesa será contado nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil; (iv) Consigna-se que, em não havendo autocomposição e oferecida contestação, trazendo em seu bojo alegações de fato impeditivo, modificativo ou extinto do direito do autor, ou, ainda, aquelas matérias enumeradas no rol do art. 337, CPC, independentemente de nova conclusão, abra-se prazo de 15 (quinze) dias, para que os autores apresente réplica, consoante arts. 350 e 351, Código de Processo Civil; (v) Defiro os benefícios da justiça gratuita (ex vi art. 99, § 2º, CPC). Às providências.
14/03/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:56

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:20

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2025 18:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/03/2025 18:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/03/2025 18:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/03/2025 18:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/03/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:02

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 18:01

de Instrução e Julgamento
13/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:43

Recebidos os autos
13/03/2025 17:43

Tutela Provisória
13/03/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 20:40

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 17:41

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 21:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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