10/10/2023 10:03

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 09:59

Transitado em Julgado em #{data}
22/09/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:13

Expedição de Certidão.
18/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ronny Argerin (OAB 4883/MS) Processo 0000046-43.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ré: Maria Aparecida Sardinha - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Dispositivo.

Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial.

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

Submeto à análise do MM Juiz de Direito.

Após a homologação, P.R.I.".

Juiz de Direito: "Isto posto, com fulcro no art. 40 da Lei n.º 9.099/95, substituo o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, e a torno insubsistente.

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal, determino a intimação do autor para que, em 10 dias, apresente impugnação à contestação, oportunidade em que deverá entregar em Cartório os arquivos de mídia transcritos na exordial (áudios das mensagens eletrônicas), a fim de que sejam juntados ao processo mediante o procedimento de importação.

Com a juntada, intime-se a parte ré para manifestação no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos para Juíza Leiga elaborar novo projeto de sentença."
15/09/2023 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.
15/09/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:08

Recebidos os autos
12/09/2023 10:08

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:08

Homologada a Transação
01/09/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 13:54

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/06/2023 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 11:08

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 11:22

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/04/2023 10:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/06/2023 01:20:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
13/04/2023 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 16:22

Juntada de Mandado
03/04/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 09:45

Expedição de Mandado.
31/03/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 15:15

Expedição de Certidão.
31/03/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 00:00

Intimação

Marco Tulio Pinheiro Machado Teixeira, Maria Aparecida Sardinha Processo 0000046-43.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marco Tulio Pinheiro Machado Teixeira - Ré: Maria Aparecida Sardinha - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do mandado juntado na f.retro, sob pena de extinção.
30/03/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.
30/03/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 12:53

Expedição de Mandado.
27/02/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:16

Expedição de Certidão.
27/02/2023 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2023 10:45:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
20/01/2023 14:27

Recebidos os autos
20/01/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 17:23

Conclusos para despacho
19/01/2023 17:18

Expedição de Certidão.
19/01/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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