TJMS - 0937139-50.2020.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA

CPF *99.***.*54-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 10:34

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2023 10:05

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/04/2023 02:53

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/04/2023.

  • 14/04/2023 01:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    Município de Campo Grande/MS, Francisco Pedro de Oliveira Processo 0937139-50.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Francisco Pedro de Oliveira - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas.

    Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil Lei 13.105/2015.

    Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade.

    Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes.

    Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal.

    P.R.I.

    Oportunamente, arquive-se.

  • 30/03/2023 20:59

    Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 08:24

    Recebidos os autos

  • 29/03/2023 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 08:24

    Extinto o processo por desistência

  • 24/03/2023 10:35

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2023 04:29

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/02/2023.

  • 20/01/2023 00:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 11:56

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 11:56

    Decisão ou Despacho

  • 23/09/2022 09:42

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2022 04:29

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/09/2022.

  • 13/08/2022 03:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 02:51

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/05/2022.

  • 31/01/2022 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/12/2021 00:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 10:55

    Recebidos os autos

  • 29/11/2021 10:55

    Decisão ou Despacho

  • 08/11/2021 00:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 16:30

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 17:43

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/10/2021.

  • 24/05/2021 03:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/03/2021 18:21

    Expedição de Carta.

  • 15/12/2020 09:06

    Recebidos os autos

  • 15/12/2020 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2020 20:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2020

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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