26/02/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 10:38

Transitado em Julgado em #{data}
29/01/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 06:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 06:25

Homologada a Transação
07/12/2023 06:25

Recebidos os autos
07/12/2023 06:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 06:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/07/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 14:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/06/2023 11:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/06/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/06/2023 11:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/06/2023 18:32

Recebidos os autos
19/06/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/06/2023 06:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/06/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:01

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/06/2023 08:59

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/06/2023 15:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 19:33

Recebidos os autos
25/05/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 08:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/04/2023 18:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0800312-79.2023.8.12.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luis Henrique de Souza Matos, Luis Henrique de Souza Matos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
30/03/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 14:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/03/2023 14:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/03/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 09:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2023 17:54

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/03/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
12/03/2023 19:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 10:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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