18/07/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:22

Recebidos os autos
14/07/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:29

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 17:18

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 02:15

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS) Processo 0805677-55.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diego José Pina Pinto - Intimação para impugnar a contestação no prazo de 15 dias e manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito
30/05/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 20:37

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:21

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 14:04

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 03:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS) Processo 0805677-55.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diego José Pina Pinto - Ciência da Decisão: "Pelo exposto, indefiro a tutela de urgência pleiteada por falta dos requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil.

No mais, atento à natureza da demanda, dispenso as partes da realização de audiência de conciliação e determino a citação da parte passiva para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar e se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.

Com a resposta, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito.

Advirto as partes que, no caso de requerimento de instrução do processo e posterior não comparecimento à audiência, o ato será interpretado como litigância de má-fé.

Não havendo requerimento de produção de provas, remetam-se os autos ao Juiz Leigo para prolação de sentença."
13/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 19:32

Recebidos os autos
10/03/2025 19:32

Tutela Provisória
10/03/2025 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 14:00

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:13

Recebidos os autos
27/02/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 08:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800269-76.2013.8.12.0022

Ary Jose Mariano

Wilson Teixeira da Rocha

Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/07/2013 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0013736-70.2003.8.12.0002

Municipio de Dourados

Ismael Rodrigues Camargo

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2022 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0918666-45.2022.8.12.0001

Fabricio Alves de Oliveira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2022 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0805396-02.2025.8.12.0110

Em Segredo de Justica

Advogado: Cassio Miguel de Oliveira Cavalcante

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/02/2025 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0804660-20.2025.8.12.0001

Lucas Silveira do Nascimento

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Kleydson Garcia Feitosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2025 12:05

Exibir Processo