14/07/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:41

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 17:41

de Instrução e Julgamento
10/07/2025 17:31

Decisão ou Despacho
10/07/2025 17:30

de Instrução e Julgamento
04/07/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:49

Juntada de tipo de documento
17/06/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:57

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:59

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 10:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/06/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:30

Recebidos os autos
13/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 08:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 03:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS) Processo 0029108-95.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Julio Cezar Da Luz - Prossiga-se nos demais atos para a realização da audiência de instrução para 10/07/2025, às 15h40min.

Ciência ao MPE.

Intime-se a Defesa.
12/06/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 08:41

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 08:41

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 08:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/06/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:00

Recebidos os autos
10/06/2025 16:00

Rejeitado o aditamento à denúncia
03/06/2025 08:44

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 16:18

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS) Processo 0029108-95.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Julio Cezar Da Luz - F. 171: Intime-se novamente o advogado para dizer sobre suas testemunhas ausentes e justificar a sua ausência na audiência do dia 24/04/2025, no prazo de 48 horas, sob pena de abandono da causa (CPP. art. 265, caput) e de comunicação à OAB.

Caso decorra em branco o prazo, intime(m)-se o(a)(s) acusado(s)(s) para constituir novo procurador, em 48 horas, ciente de que na hipótese de assim não proceder ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública para a sua defesa.

Decorrido em branco o prazo ou solicitada a atuação da Defensoria Pública, nomeio o Defensor que atua perante este Juízo para patrocinar a defesa, dando-se vista destes autos para apresentação de alegações finais.
30/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:43

Recebidos os autos
29/05/2025 18:43

Decisão ou Despacho
27/05/2025 23:09

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 22:35

Decorrido prazo de parte
27/05/2025 22:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Keith Chamorro Kato (OAB 14070/MS) Processo 0029108-95.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Julio Cezar Da Luz - Decisão de f. 160/161 - "(...) 1) Designo audiência em continuação para a data de 10/07/2025 às 15h40min, visando a oitiva da(s) testemunha de defesa ausentes. 2) Intime-se a defesa constituída do inteiro teor desta assentada, para dizer sobre suas testemunhas ausentes e como para justificar ausência
06/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:10

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 12:10

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 12:10

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 12:10

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 12:09

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 12:09

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 19:08

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 19:08

de Instrução e Julgamento
24/04/2025 17:53

de Instrução e Julgamento
24/04/2025 14:31

Decisão ou Despacho
24/04/2025 14:25

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 13:45

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 14:16

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:23

Recebidos os autos
21/03/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:56

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS) Processo 0029108-95.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Julio Cezar Da Luz - Intimação da defesa quanto ao teor da decisão de fls. 138/140.

Síntese: "Designo audiência de instrução e julgamento de forma presencial, com exceção dos réu(é)(s)/vítima/testemunha que residam fora da comarca, cuja oitiva se dará por meio de videoconferência, para a data de 24/04/2025 às 14h30min."
11/03/2025 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:23

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 09:22

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 09:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/03/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:37

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:36

Recebidos os autos
29/10/2024 15:36

Decisão ou Despacho
28/10/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 18:00

de Instrução e Julgamento
04/09/2024 07:21

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 16:49

Recebidos os autos
03/09/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:37

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 13:08

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 13:08

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 09:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/08/2024 16:24

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 05:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:13

Recebidos os autos
05/07/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 08:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/06/2024 14:11

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 10:54

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:05

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 06:57

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 06:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/04/2024 06:54

Evolução da Classe Processual
23/04/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:31

Recebidos os autos
22/04/2024 10:28

Recebida a denúncia
11/03/2024 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 16:45

Recebidos os autos
08/03/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 00:19

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 07:20

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 07:20

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 07:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/11/2023 16:44

Recebidos os autos
04/11/2023 16:44

Decisão ou Despacho
05/10/2023 18:45

Recebidos os autos
05/10/2023 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 18:45

Recebidos os autos
05/10/2023 18:45

Juntada de Petição de tipo
04/10/2022 16:45

Arquivado Definitivamente
04/10/2022 16:14

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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