27/08/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 10:18

Transitado em Julgado em data
08/08/2025 03:57

Prazo em Curso
01/08/2025 05:54

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 08:23

Emissão da Relação
30/07/2025 22:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 22:59

Expedição de Certidão.
30/07/2025 22:59

Registro de Sentença
30/07/2025 22:59

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 21:54

Conclusos para despacho
14/04/2025 21:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2025.
21/03/2025 07:29

Prazo em Curso
19/03/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gianmarco Costabeber (OAB 15316A/MS), Flávio de Araujo (OAB 14676/MS) Processo 0800718-15.2024.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jefferson Lucas de Assis - Réu: Boa Vista Serviços S.A. - Vistos, etc. 1.

Primeiramente, consigno que deixo de designar audiência de conciliação, conforme preceitua o Código de Processo Civil, eis que o feito versa sobre demanda de massa, acerca da qual jamais se viu, nesta comarca, a realização de autocomposição. 2.

Concedo, provisoriamente, a gratuidade judiciária à parte autora, ante a presunção da alegação da insuficiência de recursos formulada pela pessoa natural, conforme dispõe o art. 99, § 3º, do CPC.

Sem embargo, advirta-se a parte autora que no caso de revogação do benefício, deverá arcar com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC. 3.

Cite-se o(a) requerido(a) para contestar no prazo legal, com a advertência do artigo 344 do Código de Processo Civil, bem como para que apresente os documentos atinentes aos fatos alegados. 4.

Com a apresentação da contestação e documentos, abra-se vistas ao requerente para, querendo, impugnar no prazo de 15 (quinze) dias.
18/03/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 16:24

Emissão da Relação
17/03/2025 16:23

Emissão da Relação
11/03/2025 15:30

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 13:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 19:43

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 11:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 11:56

Proferida decisão interlocutória
13/01/2025 22:21

Conclusos para despacho
13/01/2025 22:21

Expedição de Certidão.
13/01/2025 22:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/12/2024 10:02

Informação do Sistema
12/12/2024 10:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/12/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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