TJMS - 0800920-03.2022.8.12.0052

1ª instância - Anastacio - 1ª Vara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADAO DE ARRUDA FILHO

CPF *59.***.*85-00

Advogados

ERALDO BORGES DA COSTA

OAB: 20774/MS

Polo Passivo

Partes

LEOCADIA PEREIRA MENDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

MUNICIPIO DE ANASTACIO

CNPJ:

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU/MS

CNPJ:

LEONARDO BRITO PAIM

CPF *06.***.*12-38

MARCO ANTONIO LEITE DA SILVA

CPF *67.***.*40-91

ANACLETA MARTINS MEDEIROS

CPF *93.***.*95-49

PATRICIA DE BRITO PAIM

APARECIDA DE BRITO PAIM

CPF *13.***.*10-49

Advogados

JADERSON BRUNO ARRUDA DOS SANTOS

OAB: 25070/MS

EDILSON JUNIOR ARRUDA DOS SANTOS

OAB: 19401/MS

Testemunhas

Partes

JOSE ANTONIO SANTANA LOUREIRO

CPF *08.***.*47-15

HONORIVALDO PROENCA LEITE

CPF *05.***.*53-15

ENIR DE SOUZA GOULART

CPF *66.***.*45-68

CLAUDINEI DA SILVA PEDROZO

CPF *61.***.*73-49

JOSE FELIPE GONZALES

CPF *31.***.*90-31

EVANILDO CRISTALDO BEZERRA

CPF *21.***.*94-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 09:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/09/2025 12:07

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2025.

  • 08/09/2025 07:29

    Prazo em Curso

  • 05/09/2025 15:52

    Juntada de NULL

  • 05/09/2025 15:52

    Juntada de Mandado

  • 27/08/2025 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 17:25

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 27/08/2025 17:25

    Prazo em Curso

  • 27/08/2025 15:33

    Prazo em Curso

  • 27/08/2025 15:33

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2025 14:58

    Expedição em análise para assinatura

  • 27/08/2025 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 14:31

    Prazo em Curso

  • 25/08/2025 14:19

    Prazo em Curso

  • 25/08/2025 14:19

    Expedição de Carta.

  • 23/08/2025 14:19

    Expedição em análise para assinatura

  • 21/08/2025 14:30

    Juntada de NULL

  • 14/08/2025 19:04

    Prazo em Curso

  • 13/08/2025 06:09

    Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

  • 12/08/2025 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/08/2025 20:24

    Emissão da Relação

  • 08/08/2025 17:13

    Juntada de NULL

  • 06/08/2025 16:42

    Juntada de NULL

  • 04/08/2025 03:40

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2025.

  • 04/08/2025 03:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 15:14

    Prazo em Curso

  • 25/07/2025 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2025 15:01

    Prazo em Curso

  • 25/07/2025 05:36

    Documento Digitalizado

  • 24/07/2025 10:26

    Prazo em Curso

  • 24/07/2025 08:28

    Prazo em Curso

  • 24/07/2025 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2025 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2025 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2025 14:37

    Expedição em análise para assinatura

  • 23/06/2025 18:23

    Autos preparados para expedição

  • 23/06/2025 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 18:28

    Prazo em Curso

  • 25/04/2025 10:40

    Prazo em Curso

  • 25/04/2025 06:07

    Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS), Eraldo Borges da Costa (OAB 20774/MS), Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB 25070/MS) Processo 0800920-03.2022.8.12.0052 - Usucapião - Autor: Adão de Arruda Filho - Ré: Leocádia Pereira Mendes - Compulsando os autos verifiquei que o confrontante Leonardo e o espólio de Leocádia não foram citados.

    NESSE PASSO, DECIDO E DETERMINO: Em relação ao confrontante Leonardo (f. 140).

    I - Determino consulta ao TRE-MS e à Receita Federal, bem como a expedição de ofícios às concessionárias de fornecimento de Água e Energia Elétrica (artigo 256, § 3º do CPC/15), e pesquisa por meio do sistema SERASAJUD, para localização do endereço atualizado da parte requerida, com prazo para resposta de 05 (cinco) dias.

    II - Vindo endereço diverso do constante nos autos, cite-se nos moldes do despacho de f. 46-47.

    III - Restando infrutífera a diligência supracitada, DEFIRO desde logo a citação por edital com prazo de 20 (vinte) dias, conforme artigo 257, III, do CPC/15.

    Caso a parte ré, citada por edital, não se manifestar, nomeio desde logo a Defensoria Pública Substituta como curadora especial (art. 72, II e parágrafo único, do CPC/2015), intimando-a pessoalmente da presente nomeação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta.

    EM relação ao espólio da requerida Leocádia Pereira Mendes, Espólio, determino o cumprimento do item 06 do despacho inaugural (f. 46-47).

    OUTROSSIM, sem prejuízo, cumpra-se a determinação contida no item 05 de f. 47, diante do expediente de f. 63.

    Com tudo nos autos, conclusos.

  • 24/04/2025 08:11

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/04/2025 07:16

    Emissão da Relação

  • 23/04/2025 16:49

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/04/2025 16:49

    Despacho Saneador

  • 22/04/2025 15:10

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2025 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 17:12

    Prazo em Curso

  • 09/04/2025 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 13:03

    Prazo em Curso

  • 04/04/2025 06:06

    Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS), Eraldo Borges da Costa (OAB 20774/MS), Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB 25070/MS) Processo 0800920-03.2022.8.12.0052 - Usucapião - Autor: Adão de Arruda Filho - Ré: Leocádia Pereira Mendes - Admito APARECIDA DE BRITO PAIM como terceira interessada (f. 114-116).

    ANOTE-SE.

    NO MAIS, INTIMEM-SE as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, demonstrando sua pertinência e relevância, explicitando minuciosamente o que se pretende provar, pena de indeferimento, ou, ao reverso, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser matéria exclusivamente de direito ou de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência.

    ADVIRTO que, caso a parte requeira e demonstre ser imprescindível a produção de prova em audiência, em especial por meio de inquirição de testemunhas, no prazo acima estipulado deverá apresentar o rol com os nomes e os endereços, pena de preclusão.

    Após, conclusos.

  • 03/04/2025 08:09

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/04/2025 12:52

    Emissão da Relação

  • 02/04/2025 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 14:11

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/04/2025 14:11

    Despacho Saneador

  • 28/03/2025 14:00

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 06:03

    Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Eraldo Borges da Costa (OAB 20774/MS) Processo 0800920-03.2022.8.12.0052 - Usucapião - Autor: Adão de Arruda Filho - Ré: Leocádia Pereira Mendes - Postergo a análise do pedido de f. 140.

    Tendo em vista a manifestação da terceira interessada, que alega ser a proprietária do imóvel objeto da lide (f. 114-137), INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 05 dias, apresente manifestação, sob pena de preclusão.

    OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências e intimações necessárias.

  • 24/03/2025 08:10

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/03/2025 08:31

    Emissão da Relação

  • 20/03/2025 16:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/03/2025 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 15:00

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2025 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 21:24

    Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

  • 10/03/2025 08:06

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/03/2025 16:47

    Emissão da Relação

  • 25/02/2025 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 17:35

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2025 17:35

    Juntada de NULL

  • 07/02/2025 17:35

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2025 17:35

    Juntada de NULL

  • 28/10/2024 17:25

    Juntada de NULL

  • 22/10/2024 17:48

    Juntada de Mandado

  • 22/10/2024 17:48

    Juntada de NULL

  • 21/10/2024 00:14

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/10/2024 15:45

    Prazo em Curso

  • 03/10/2024 12:31

    Prazo em Curso

  • 03/10/2024 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 11:21

    Expedição em análise para assinatura

  • 25/09/2024 09:08

    Expedição em análise para assinatura

  • 16/07/2024 16:49

    Autos preparados para expedição

  • 16/07/2024 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 10:20

    Prazo em Curso

  • 24/06/2024 21:39

    Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

  • 24/06/2024 08:12

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/06/2024 15:03

    Emissão da Relação

  • 18/04/2024 16:14

    Autos preparados para expedição

  • 17/04/2024 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 13:58

    Juntada de Ofício

  • 01/04/2024 13:12

    Prazo em Curso

  • 01/04/2024 08:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/03/2024 21:33

    Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

  • 25/03/2024 08:08

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/03/2024 15:42

    Emissão da Relação

  • 18/03/2024 15:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/03/2024 08:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/02/2024 13:22

    Juntada de Ofício

  • 27/02/2024 18:56

    Juntada de Ofício

  • 27/02/2024 16:47

    Juntada de Ofício

  • 27/02/2024 09:02

    Prazo em Curso

  • 27/02/2024 09:02

    Juntada de NULL

  • 27/02/2024 09:02

    Juntada de NULL

  • 27/02/2024 09:02

    Juntada de NULL

  • 27/02/2024 09:02

    Juntada de NULL

  • 27/02/2024 09:02

    Juntada de Informações

  • 27/02/2024 09:02

    Juntada de Informações

  • 27/02/2024 09:02

    Juntada de Informações

  • 27/02/2024 09:02

    Juntada de Informações

  • 27/02/2024 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 08:00

    Prazo em Curso

  • 27/02/2024 07:59

    Documento Digitalizado

  • 27/02/2024 07:59

    Documento Digitalizado

  • 27/02/2024 07:59

    Documento Digitalizado

  • 26/02/2024 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2024 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2024 13:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 22/02/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 10:28

    Expedição em análise para assinatura

  • 22/02/2024 10:27

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2024 00:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 09:15

    Prazo em Curso

  • 08/02/2024 09:15

    Expedição em análise para assinatura

  • 07/02/2024 15:51

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 07/02/2024 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 07:51

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 07/02/2024 07:50

    Prazo em Curso

  • 07/12/2023 23:12

    Autos preparados para expedição

  • 06/12/2023 03:32

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2023.

  • 27/11/2023 21:56

    Prazo em Curso

  • 24/11/2023 21:13

    Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

  • 24/11/2023 08:01

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/11/2023 22:56

    Emissão da Relação

  • 23/11/2023 17:51

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/11/2023 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 17:21

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2023 04:25

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2023.

  • 02/05/2023 22:02

    Prazo em Curso

  • 02/05/2023 21:10

    Publicado ato_publicado em 02/05/2023.

  • 01/05/2023 07:57

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/04/2023 16:54

    Emissão da Relação

  • 28/04/2023 11:36

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/04/2023 11:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 12/04/2023 16:52

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 06:44

    Prazo em Curso

  • 20/03/2023 23:24

    Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

  • 17/03/2023 08:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/03/2023 20:35

    Emissão da Relação

  • 16/03/2023 12:58

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/03/2023 12:57

    Proferida decisão interlocutória

  • 07/02/2023 18:38

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2022 00:48

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/12/2022 11:20

    Prazo em Curso

  • 25/11/2022 22:03

    Publicado ato_publicado em 25/11/2022.

  • 24/11/2022 12:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/11/2022 09:46

    Emissão da Relação

  • 20/11/2022 18:30

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/11/2022 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 10:54

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 10:51

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 25/07/2022 15:42

    Informação do Sistema

  • 25/07/2022 15:42

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 25/07/2022 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801243-67.2024.8.12.0042

Josimar de Almeida

Municipio de Rio Verde de Mato Grosso

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2024 00:30

Exibir Processo

Processo nº 0800521-36.2023.8.12.0020

Azer Neves da Cunha Filho

Sacolao Tutti Frutti Alimentos e Verdura...

Advogado: Tiago Moreira de Souza Bezerra

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2025 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0800521-36.2023.8.12.0020

Azer Neves da Cunha Filho

Sacolao Tutti Frutti Alimentos e Verdura...

Advogado: Tiago Moreira de Souza Bezerra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/03/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0800836-31.2024.8.12.0052

Cooperativa de Credito Unique Br – Sicoo...

Igor Carconi Dionisio

Advogado: Andre Assis Rosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/06/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0820475-55.2024.8.12.0110

Eduardo Leal de Oliva Klafke

Ita Brasil - Italia Trasporto Aereo S.p....

Advogado: Joao Augusto Barbosa Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2024 15:40

Exibir Processo