06/11/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:26

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 17:26

Transitado em Julgado em #{data}
29/09/2023 09:23

Recebidos os autos
29/09/2023 09:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/09/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 05:33

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000898-32.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Apelante: Wesley Fernandes de Arruda Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Apelado: Ministério Público Estadual A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
20/09/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 13:53

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/08/2023 16:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/05/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 13:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/05/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 02:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000898-32.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Apelante: Wesley Fernandes de Arruda Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/05/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:30

Conclusos para decisão
04/05/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:15

Distribuído por sorteio
04/05/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 07:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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