STJ - 0001020-54.2022.8.12.0031

17/10/2023 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/10/2023 19:13

Transitado em Julgado em 17/10/2023

17/10/2023 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035839/2023

17/10/2023 15:05

Protocolizada Petição 1035839/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

10/10/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

09/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

09/10/2023 17:10

Não conhecido o recurso de MATHEUS FELIPE MENDES MIRANDA DA SILVA

28/09/2023 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/09/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2023 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL