STJ - 0000447-93.2010.8.12.0012

16/10/2023 00:00

Intimação

18/09/2023 08:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/09/2023 08:10

Transitado em Julgado em 12/09/2023

18/08/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 322245/2023 - AgInt

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0322245 - AgInt no AREsp 2265669 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de SINOMAR RICARDO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00322245/2023 - AgInt no AREsp 2265669/MS

29/06/2023 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00322245/2023 - AgInt no AREsp 2265669/MS

31/05/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

31/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/04/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE IVINHEMA apresentar resposta à petição n. 322245/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1009.

08/05/2023 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 421097/2023

08/05/2023 15:31

Protocolizada Petição 421097/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2023

14/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2023 Petição Nº 322245/2023 -

13/04/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/04/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 322245/2023. Publicação prevista para 14/04/2023)

11/04/2023 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 322245/2023

11/04/2023 10:35

Protocolizada Petição 322245/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2023

21/03/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

18/03/2023 19:00

Não conhecido o recurso de SINOMAR RICARDO . Prejudicado o recurso adesivo.

22/02/2023 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/02/2023 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/12/2022 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2022 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL