STJ - 0001075-18.2006.8.12.0014

12/04/2024 00:00

Intimação

02/04/2024 10:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/04/2024 10:46

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1113017/2023 - EDcl no AgInt no

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1113017 - EDcl no AgInt no AREsp 2420673 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de JOSE CARLOS MENDONCA CORREA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01113017/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2420673/MS

15/02/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:20

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01113017/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2420673/MS

22/11/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

22/11/2023 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1142106/2023

22/11/2023 18:15

Protocolizada Petição 1142106/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2023

16/11/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/11/2023 Petição Nº 1113017/2023 -

14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1113017/2023. Publicação prevista para 16/11/2023)

10/11/2023 22:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1113017/2023

10/11/2023 22:30

Protocolizada Petição 1113017/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2023

03/11/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 940033/2023 - AgInt

31/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0940033 - AgInt no AREsp 2420673 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS MENDONCA CORREA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00940033/2023 - AgInt no AREsp 2420673/MS

18/10/2023 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2023-AJC-3T)

16/10/2023 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:48

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 940033/2023 - AgInt no AREsp 2420673/MS

05/10/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

05/10/2023 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

04/10/2023 09:25

Determinada a distribuição do feito

25/09/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/09/2023 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 968345/2023

25/09/2023 18:12

Protocolizada Petição 968345/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2023

20/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2023 Petição Nº 940033/2023 -

19/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 940033/2023. Publicação prevista para 20/09/2023)

19/09/2023 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 940033/2023

19/09/2023 10:28

Protocolizada Petição 940033/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2023

28/08/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023

25/08/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2023

24/08/2023 21:40

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS MENDONCA CORREA

17/08/2023 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/08/2023 17:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 809368/2023

17/08/2023 17:19

Protocolizada Petição 809368/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/08/2023

15/08/2023 05:17

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 15/08/2023

14/08/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

14/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302393552. Publicação prevista para 15/08/2023)

14/08/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2023 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/07/2023 00:00

Intimação

07/06/2023 00:00

Intimação