STJ - 0001060-76.2020.8.12.0008

02/03/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/03/2023 13:03

Transitado em Julgado em 02/03/2023

14/02/2023 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90478/2023

14/02/2023 18:01

Protocolizada Petição 90478/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

14/02/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2023 Petição Nº 1000557/2022 - AgRg

13/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/02/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1000557 - AgRg no REsp 2002325 - Publicação prevista para 14/02/2023

13/02/2023 10:14

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/02/2023 18:10

Conhecido o recurso de NELSON BRITTO e RENATO LIMA DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1000557/2022 - AgRg no REsp 2002325

12/12/2022 18:13

Ato ordinatório praticado JULGAMENTO ADIADO POR INDICAÇÃO DO SR. MINITRO RELATOR

04/11/2022 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018019/2022

04/11/2022 11:07

Protocolizada Petição 1018019/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2022

01/11/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/11/2022 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1000557/2022

01/11/2022 20:43

Protocolizada Petição 1000557/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/11/2022

27/10/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2022

26/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2022

26/10/2022 09:20

Conhecido o recurso de NELSON BRITTO e RENATO LIMA DE SOUZA e não-provido

04/07/2022 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/07/2022 13:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 576233/2022

04/07/2022 13:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/07/2022 13:49

Protocolizada Petição 576233/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2022

26/05/2022 09:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2022 09:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/05/2022 09:45

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 591054 (2020/0149957-5)

16/05/2022 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL