18/09/2025 14:50

Manifestação do Ministério Público
17/09/2025 20:08

Expedição de Certidão.
17/09/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 20:08

Autos entregues em carga ao Promotor
15/09/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 14:07

Prazo em Curso
20/08/2025 09:40

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte inventariante para manifestar sobre a petição da PGE de f. 55, no prazo de 15 (quinze) dias.
19/08/2025 08:40

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 15:52

Emissão da Relação
12/08/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 19:54

Expedição de Certidão.
30/07/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 19:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/07/2025 07:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.
11/06/2025 16:57

Prazo em Curso
03/06/2025 14:56

Prazo em Curso
30/05/2025 07:34

Documento Digitalizado
28/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 22:08

Expedição em análise para assinatura
30/04/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 07:35

Autos preparados para expedição
27/03/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 10:39

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sirley Cândida de Almeida (OAB 13476/MS) Processo 0802266-40.2025.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Jonatas Oliveira Santos Alves - Inventariado: Elineia Francisco de Almeida - I - Defiro o processamento do presente Inventário dos bens deixados pela de cujus Elineia Francisco de Almeida.

II - Nomeio para o cargo de inventariante Jonatas Oliveira Santos Alves (representante legal do herdeiro Joel de Almeida Alves), a quem incumbe: a) em 05 dias, a partir da disponibilidade do documento no SAJ/TJMS, prestar o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo único, do CPC/2015), incumbindo à própria parte realizar a impressão, assinatura e posterior digitalização do termo assinado (nomeando o documento como 'Termo de compromisso'); b) nos 20 dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto pelo art. 620, do CPC/2015; c) com as primeiras declarações, incumbe anexar documentos pendentes: - documentos comprobatórios da qualidade de herdeiros; - a representação processual de cada herdeiro ou o requerimento de citação, para a devida habilitação, caso não seja comum o procurador judicial; - a representação processual dos cônjuges dos herdeiro (apenas em caso de eventual renúncia ou transmissão); - matrículas atualizadas dos bens imóveis; - comprovante de propriedade dos bens móveis; - certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome do de cujus; III - Apresentadas as primeiras declarações citem-se os herdeiros, legatários, e o cônjuge/companheiro acaso não representados (art.626, do CPC/2015).

IV - Expeça-se edital, nos termos do art.626, §1º, do CPC/2015.

V - Após, e decorrido o prazo comum de 15 dias (art.627, do CPC/2015), com ou sem manifestação, vista à Fazenda Pública.

VI - Em constatando a existência de interessado incapaz, vista ao MP.

VII - Deixo para apreciar o pedido de justiça gratuita, em momento posterior à apresentação das primeiras declarações.

Int.
20/03/2025 11:15

Prazo em Curso
20/03/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/03/2025 14:28

Expedição em análise para assinatura
19/03/2025 14:26

Emissão da Relação
19/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/02/2025 17:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 17:40

Despacho Saneador
23/01/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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