25/06/2025 11:50

Arquivado Provisoriamente
19/06/2025 12:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Christian da Costa Pais (OAB 15736/MS) Processo 0802262-03.2025.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Haurindo Soares da Silva, Damares Fernandes Gomes, Fernando Aparecido Souza Gomes - Inventariado: Pedro Silvio Gomes - Ante o teor da certidão retro, arquive-se no aguardo de manifestação de interesse.
18/06/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:13

Recebidos os autos
30/05/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 18:48

Decorrido prazo de parte
17/04/2025 09:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Christian da Costa Pais (OAB 15736/MS) Processo 0802262-03.2025.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Haurindo Soares da Silva, Damares Fernandes Gomes, Fernando Aparecido Souza Gomes - Intima-se o inventariante para imprimir o TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE de f. 24, bem como, para que proceda a juntada da via devidamente assinada, no prazo de 05 (cinco) dias.
16/04/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Christian da Costa Pais (OAB 15736/MS) Processo 0802262-03.2025.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Haurindo Soares da Silva, Damares Fernandes Gomes, Fernando Aparecido Souza Gomes - Inventariado: Pedro Silvio Gomes - I - Defiro o processamento do presente Inventário dos bens deixados pelo de cujus Pedro Silvio Gomes.

II - Nomeio para o cargo de inventariante Haurindo Soares da Silva, a quem incumbe: a) em 05 dias, a partir da disponibilidade do documento no SAJ/TJMS, prestar o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo único, do CPC/2015), incumbindo à própria parte realizar a impressão, assinatura e posterior digitalização do termo assinado (nomeando o documento como 'Termo de compromisso'); b) nos 20 dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto pelo art. 620, do CPC/2015; c) com as primeiras declarações, incumbe anexar documentos pendentes: - documentos comprobatórios da qualidade de herdeiros; - a representação processual de cada herdeiro ou o requerimento de citação, para a devida habilitação, caso não seja comum o procurador judicial; - a representação processual dos cônjuges dos herdeiro (apenas em caso de eventual renúncia ou transmissão); - matrículas atualizadas dos bens imóveis; - comprovante de propriedade dos bens móveis; - certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome do de cujus; - certidão de inexistência de testamento expedida pela Central Notarial de Serviços Compartilhados (acessando o Registro Central de Testamentos On-Line).

III - Apresentadas as primeiras declarações citem-se os herdeiros, legatários, e o cônjuge/companheiro acaso não representados (art.626, do CPC/2015).

IV - Expeça-se edital, nos termos do art.626, §1º, do CPC/2015.

V - Após, e decorrido o prazo comum de 15 dias (art.627, do CPC/2015), com ou sem manifestação, vista à Fazenda Pública.

VI - Em constatando a existência de interessado incapaz, vista ao MP.

VII - Deixo para apreciar o pedido de justiça gratuita, em momento posterior à apresentação das primeiras declarações.

Int.
20/03/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 20:03

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 16:57

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:41

Recebidos os autos
05/02/2025 17:41

Decisão ou Despacho
17/01/2025 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 19:05

Apensado ao processo numero do processo
16/01/2025 19:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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