TJMS - 0001663-12.2016.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 13:47
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2024 08:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/09/2024 22:01
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 15:07
Recebidos os autos
-
24/09/2024 15:07
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
24/09/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 12:09
INCONSISTENTE
-
24/09/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 02:20
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/09/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 18:02
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
20/09/2024 03:31
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0001663-12.2016.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Rafael de Oliveira Costa Advogado: Alynnson Correa Fernandes (OAB: 19481/MT) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
19/09/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 18:42
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
20/08/2024 16:35
Conclusos para decisão
-
20/08/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 16:07
Recebidos os autos
-
20/08/2024 16:07
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
20/08/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 00:17
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0001663-12.2016.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Rafael de Oliveira Costa Advogado: Alynnson Correa Fernandes (OAB: 19481/MT) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/07/2024. -
16/07/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 16:51
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
15/07/2024 16:51
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
08/07/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 14:33
Recebido pelo Distribuidor
-
26/06/2024 13:33
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
26/06/2024 13:33
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
26/06/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 03:21
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0001663-12.2016.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Apelante: Rafael de Oliveira Costa Advogado: Alynnson Correa Fernandes (OAB: 19481/MT) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Vistos, etc., Dê-se cumprimento ao requerimento formulado na manifestação de f. 503. Às providências. -
25/06/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 15:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/06/2024 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 16:26
Conclusos para decisão
-
13/03/2024 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 16:09
Recebidos os autos
-
13/03/2024 16:09
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
13/03/2024 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 02:20
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0001663-12.2016.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Apelante: Rafael de Oliveira Costa Advogado: Alynnson Correa Fernandes (OAB: 19481/MT) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Vistos, etc., Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para emitir parecer.
Após, conclusos.
Cumpra-se. -
08/02/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 16:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/02/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 22:53
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 10:02
Conclusos para decisão
-
23/11/2023 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2023 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0001663-12.2016.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Apelante: Rafael de Oliveira Costa Advogado: Alynnson Correa Fernandes (OAB: 19481/MT) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Vistos, etc., Intime-se o subscritor da manifestação de f. 475 para cumprimento do disposto no Art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. Às providências. -
13/11/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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12/11/2023 09:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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12/11/2023 09:52
Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 01:28
INCONSISTENTE
-
10/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0001663-12.2016.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Apelante: Rafael de Oliveira Costa Advogado: Alynnson Correa Fernandes (OAB: 19481/MT) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/11/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 11:15
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 11:15
Distribuído por sorteio
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09/11/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 18:26
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 14:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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