10/04/2025 06:18

Arquivado Provisoriamente
01/04/2025 08:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0860484-32.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erico de Oliveira Neto - Réu: Serasa S/A, CLARO S/A - Em cumprimento à determinação emanada dos Recursos Especiais n. 2092190/SP; 2121593/SP e 2122017/SP, recentemente afetados no Superior Tribunal de Justiça (Tema 1264) para delimitação da controvérsia: "Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos", determino o sobrestamento do feito até o pronunciamento do E.

Superior Tribunal de Justiça acerca da tese a ser firmada. À Serventia para que adote os atos administrativos necessários para o controle deste processo sobrestado.
31/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:10

Recebidos os autos
24/03/2025 18:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
22/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 09:26

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:56

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 08:10

Recebidos os autos
29/02/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 10:19

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:15

Recebidos os autos
11/01/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 11:07

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 07:06

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 17:51

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 17:31

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 21:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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