23/04/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 17:27

Transitado em Julgado em data
25/03/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0802330-21.2023.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Maria Alvaide da Silva Obando - Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, e o faço com base no art. 485, inciso IV, c/c art. 76, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.

Sucumbente, condeno a parte requerente no pagamento das custas e despesas processuais, isentando-a dos honorários advocatícios, eis que a parte ré sequer foi citada.

Considerando que a parte sucumbente é beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

P.

R.

I., arquivando-se oportunamente.
24/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:58

Recebidos os autos
17/03/2025 09:58

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2025 17:23

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 17:23

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 03:01

Decorrido prazo de parte
15/01/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 01:21

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:43

Recebidos os autos
06/09/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:45

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:51

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 23:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:18

Recebidos os autos
09/04/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:51

Juntada de tipo de documento
23/01/2024 10:29

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 19:10

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:21

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 00:21

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 16:45

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 16:55

Recebidos os autos
14/09/2023 16:55

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 09:35

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 09:35

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 09:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/09/2023 09:35

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 09:35

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 09:34

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 09:34

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 08:31

Juntada de tipo de documento
05/09/2023 08:17

Juntada de tipo de documento
31/08/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:33

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 17:09

Remetidos os Autos para destino.
29/08/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:57

Juntada de tipo de documento
07/08/2023 07:12

Juntada de tipo de documento
07/08/2023 07:12

Juntada de tipo de documento
26/07/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 12:33

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 13:58

Recebidos os autos
08/05/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 18:55

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2023 18:30

Juntada de Petição de tipo
03/03/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/03/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 11:29

Recebidos os autos
28/02/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2023 13:06

Juntada de Petição de tipo
23/02/2023 12:20

Juntada de Petição de tipo
27/01/2023 21:24

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 21:45

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:46

Recebidos os autos
26/01/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 18:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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