02/06/2025 07:58

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2025 07:58

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 07:58

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2025 10:41

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ney José Campos (OAB 44243/MG), Lucas Araújo de Sousa (OAB 43045/CE) Processo 0801050-16.2024.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jorge Fernandes Guimarães - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos, I - Recebo o recurso inominado, no efeito devolutivo (Lei 9.099/95, arts. 42 e 43).

II - Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões ao recurso.

III - Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens.
15/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:43

Recebidos os autos
24/04/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:31

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 09:31

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 12:10

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 06:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ney José Campos (OAB 44243/MG), Lucas Araújo de Sousa (OAB 43045/CE) Processo 0801050-16.2024.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jorge Fernandes Guimarães - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 135/139: Dispositivo Posto isso, e considerando tudo mais que dos autos consta, rejeito os pedidos iniciais postulados pelo requerente Jorge Fernandes Guimarães em desfavor do requerido Banco Santander (Brasil) S.A., resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, conforme razões acima expostas.

Deixo de condenar em custas processuais e honorários advocatícios, posto incabíveis nesta fase processual, por imperativo do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz de Direito deste Juizado Especial Adjunto, conforme determina o art. 40 da Lei nº 9.099/95.

JUIZ DE DIREITO: Vistos, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40).

Transitada em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.
28/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:51

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:51

Homologada a Transação
12/03/2025 15:51

Recebidos os autos
12/03/2025 15:51

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 15:10

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 14:55

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 14:54

de Instrução e Julgamento
24/01/2025 19:40

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 12:55

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 00:08

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 14:54

de Instrução e Julgamento
16/10/2024 16:40

Recebidos os autos
16/10/2024 16:39

Decisão ou Despacho
14/10/2024 07:40

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 07:14

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 07:08

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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