09/12/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/12/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/11/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:40

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2024.
15/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/11/2024 10:33

Recurso extraordinário admitido
18/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:10

Conclusos para admissibilidade recursal
18/09/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0002969-54.2009.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Proc. do Estado: Vanessa de Mesquita (OAB: 11962/MS) Recorrido: Ligia Cristina Gomes Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) VISTOS, etc.

Considerando que, sob o rito do art. 1.040, II, do Código de Processo Civil, este Tribunal prolatou novo acórdão (fls. 67/70), no qual não foi exercido o juízo de retratação, intimem-se o recorrente para complementar suas razões recursais e após à recorrida para apresentar contrarrazões, caso queiram, no prazo legal.

Decorridos os prazos, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
04/07/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:45

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:57

Conclusos para admissibilidade recursal
28/06/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 15:40

Juntada de Acórdão
22/04/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0002969-54.2009.8.12.0004 (004.09.002969-4) Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Amambai Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Apelada: Ligia Cristina Gomes Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Julgamento Virtual Iniciado
14/12/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0002969-54.2009.8.12.0004 (004.09.002969-4) Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Amambai Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Apelada: Ligia Cristina Gomes Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS)

Vistos.

Segundo a sistemática adotada pelo Código de Processo Civil de 2015, deve-se prestigiar o princípio da não surpresa e do contraditório substancial.

Assim, consoante preconizam os artigos 10 e 933 do CPC, determino a intimação das partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem sobre o retorno dos autos a este Órgão, conforme determinação da Vice-Presidência (f. 730/733).

No mesmo prazo deverão manifestar eventual oposição ao julgamento virtual.

Intimem-se.
12/12/2023 15:51

Registrado para #{motivos_de_registro}
07/12/2023 10:31

INCONSISTENTE
02/09/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:49

Registrado para #{motivos_de_registro}
25/08/2023 10:40

INCONSISTENTE
25/08/2023 10:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
24/08/2023 18:50

Baixa Definitiva
24/08/2023 17:52

INCONSISTENTE
22/08/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0002969-54.2009.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Proc. do Estado: Vanessa de Mesquita (OAB: 11962/MS) Recorrido: Ligia Cristina Gomes Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) VISTOS, etc.

Da análise dos autos, constata-se que a peça recursal foi digitalizada de forma incompleta.

Diante disso, determino à Secretaria que proceda a digitalização das páginas faltantes.

Após, conclusos. Às providências.

Intimem-se.
14/08/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0002969-54.2009.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Proc. do Estado: Vanessa de Mesquita (OAB: 11962/MS) Recorrido: Ligia Cristina Gomes Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em aparente desacordo com a orientação firmada no Tema 191, pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, determino, com fundamento no art. 1.040, II, do CPC, a remessa dos autos ao d. órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/08/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:36

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2023.
08/08/2023 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 14:55

Decisão ou Despacho
01/06/2023 12:11

Conclusos para admissibilidade recursal
26/05/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 17:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 17:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2023 17:59

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0002969-54.2009.8.12.0004 (004.09.002969-4) Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Amambai Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Apelada: Ligia Cristina Gomes Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Diante disso, determino que os presentes autos de Apelação Cível n.º 0002969-54.2009.8.12.0004 aguardem em arquivo provisório até o julgamento definitivo dos recursos interpostos.

Assim como determino que os autos de Recurso Extraordinário e Recurso Especial, outrora sobrestados, sejam digitalizados e, após, conclusos à fila da Vice-Presidência para análise de admissibilidade. Às providências.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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