STJ - 1407597-59.2022.8.12.0000

07/04/2025 00:00

Intimação

14/03/2025 10:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/03/2025 10:06

Transitado em Julgado em 13/03/2025

25/02/2025 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156938/2025

25/02/2025 20:58

Protocolizada Petição 156938/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 91544/2025 - AgRg

24/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0091544 - AgRg no AREsp 2269818 - Publicação prevista para 25/02/2025

20/02/2025 16:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/02/2025 14:45

Conhecido o recurso de EURICO MARIANO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 91544/2025 - AgRg no AREsp 2269818

10/02/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/02/2025 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 91544/2025

07/02/2025 20:01

Protocolizada Petição 91544/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/02/2025

07/02/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88413/2025

07/02/2025 14:48

Protocolizada Petição 88413/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

06/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

03/02/2025 23:50

Conheço do agravo de EURICO MARIANO para não conhecer do Recurso Especial

11/04/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/04/2023 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 325969/2023

11/04/2023 20:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/04/2023 20:06

Protocolizada Petição 325969/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2023

06/02/2023 14:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2023 14:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/02/2023 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 784948 (2022/0365601-7)

03/02/2023 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/02/2023 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/12/2022 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2022 12:22

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/12/2022 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL