11/09/2025 01:02

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 21:52

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 20:10

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 19:55

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 18:12

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:18

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:03

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 14:57

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 14:12

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 12:58

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 05:15

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
08/09/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/09/2025 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/09/2025 13:30

Certidão
08/09/2025 13:28

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
08/09/2025 02:11

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0821191-82.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Geralda Aparecida Caetano de Barros DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
05/09/2025 06:52

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 14:37

Julgamento Virtual Finalizado
04/09/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 14:37

Não-Provimento
02/09/2025 01:11

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:11:09 local.
21/08/2025 17:32

Incluído em pauta para 21/08/2025 05:32:18 local.
19/08/2025 13:10

Inclusão em Pauta
13/08/2025 02:57

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0821191-82.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Geralda Aparecida Caetano de Barros DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/08/2025.
12/08/2025 13:43

Conclusos para decisão
12/08/2025 12:17

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:46

Processo Dependente Iniciado
08/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821191-82.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Geralda Aparecida Caetano de Barros DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
09/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821191-82.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Geralda Aparecida Caetano de Barros DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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