TJMS - 0002308-75.2009.8.12.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 17:07
Arquivado Definitivamente
-
05/04/2024 01:03
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 07:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2024 03:36
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 03:36
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 15:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2024 15:14
INCONSISTENTE
-
18/03/2024 16:19
Baixa Definitiva
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18/03/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 16:09
Recebidos os autos
-
21/11/2023 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 22:43
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 14:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 12:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 11:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 05:44
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0002308-75.2009.8.12.0004/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Waldir Cândido Torelli Advogado: Abel Jeronimo Junior (OAB: 312731/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 196/202 do sequencial nº 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
01/11/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 10:00
Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
-
31/10/2023 21:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 21:32
Recurso Especial não admitido
-
30/10/2023 15:06
Conclusos para admissibilidade recursal
-
30/10/2023 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2023 01:07
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 10:13
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 10:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 08:59
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 05:53
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0002308-75.2009.8.12.0004/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Waldir Cândido Torelli Advogado: Abel Jeronimo Junior (OAB: 312731/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
05/09/2023 07:32
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 07:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2023 07:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2023 07:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0002308-75.2009.8.12.0004/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Waldir Cândido Torelli Advogado: Abel Jeronimo Junior (OAB: 312731/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Waldir Cândido Torelli.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
04/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0002308-75.2009.8.12.0004/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Waldir Cândido Torelli Advogado: Abel Jeronimo Junior (OAB: 312731/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Diante da juntada de comprovante de pagamento e guia às fls. 182/185, determino à Secretaria que certifique a regularidade do preparo recursal. Às providências.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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