24/06/2025 17:35

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:25

Expedição de tipo de documento.
19/06/2025 06:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2025 16:28

Transitado em Julgado em data
18/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:39

Recebidos os autos
18/06/2025 09:39

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:39

Julgado procedente o pedido
16/06/2025 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:37

Juntada de Petição de tipo
13/06/2025 10:05

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Laudson Cruz Ortiz (OAB 8110MS /), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0826651-50.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: André Luiz Hoffman - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
20/05/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:54

Recebidos os autos
06/05/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 13:00

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 10:24

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 10:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2025 10:24

Evolução da Classe Processual
30/04/2025 10:23

Processo Reativado
29/04/2025 18:26

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 18:13

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:08

Transitado em Julgado em data
31/03/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Laudson Cruz Ortiz (OAB 8110MS /), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0826651-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: André Luiz Hoffman - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos e julgados anteriormente mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ANDRÉ LUIZ HOFFMAN, em face da empresa GOL LINHAS AÉREAS S/A., para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o Requerente.

Quando do pagamento, o valor deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês e corrigido monetariamente pelo IGP-M/FGV, desde a data do arbitramento, conforme Art. 405, do Código Civil e a Súmula 362, do STJ.

Por derradeiro, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença ao MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art. 40, da Lei 9.099/95.

Publique-se, registre-se e intime-se.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
28/03/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:23

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:23

Homologada a Transação
17/03/2025 13:22

Recebidos os autos
17/03/2025 13:22

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 11:14

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 10:49

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2025 17:31

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2025 17:31

de Instrução e Julgamento
26/02/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 10:11

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:54

de Conciliação
05/12/2024 13:44

de Instrução e Julgamento
04/12/2024 12:28

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 06:57

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 04:55

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:48

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 06:44

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 14:42

de Instrução e Julgamento
01/11/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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