TJMS - 0801453-90.2024.8.12.0019
1ª instância - Ponta Pora - Juizado Especial Adjunto Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 08:47
Remetidos os Autos para destino.
-
15/07/2025 08:46
Expedição de tipo de documento.
-
15/07/2025 08:46
Remetidos os Autos para destino.
-
24/06/2025 17:53
Juntada de Petição de tipo
-
07/06/2025 02:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/06/2025 13:34
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 05:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Osvaldo Vieira de Oliveira (OAB 7040/MS), Marcos Jara Ajala (OAB 21402/MS), Antonio Pereira de Oliveira Neto (OAB 23271/MS) Processo 0801453-90.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro Alexandre de Oliveira, Selma Donche Teixeira de Oliveira - Reqdo: Claudia Benitez Duarte - 01.
Observados os requisitos legais, recebo o recurso inominado interposto no efeito devolutivo apenas (art. 43 da Lei 9.099/95). 02.
Se o caso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. 03.
No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223 de 21/08/2019. -
04/06/2025 07:56
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 18:34
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 15:48
Recebidos os autos
-
27/05/2025 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 10:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/04/2025 10:07
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2025 06:46
Juntada de Petição de tipo
-
03/04/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 05:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Osvaldo Vieira de Oliveira (OAB 7040/MS), Marcos Jara Ajala (OAB 21402/MS), Antonio Pereira de Oliveira Neto (OAB 23271/MS) Processo 0801453-90.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro Alexandre de Oliveira, Selma Donche Teixeira de Oliveira - Reqdo: Claudia Benitez Duarte - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 84/89: DISPOSITIVO: ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS dos autores, pela convicção e razões acima expostas e JULGO PROCEDENTE o pedido contraposto, para condenar os requerentes a pagar à requerida, a título de indenização pelos danos morais, a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais) a ser acrescidos de correção monetária (IGP-M) a partir da data desta sentença (Súmula 362/STJ) e juros de mora (1% ao mês na forma simples) a partir do evento danoso (Súmula nº 54/STJ).
Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.
Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita pela inexistência de custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: “Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC)”.
Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).
Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.
JUIZ DE DIREITO: Nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, a sentença prolatada nos autos pelo Juiz Leigo. -
02/04/2025 07:50
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 19:10
Expedição de tipo de documento.
-
17/03/2025 19:10
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 19:10
Homologada a Transação
-
17/03/2025 19:10
Recebidos os autos
-
17/03/2025 19:10
Expedição de tipo de documento.
-
16/03/2025 17:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/11/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 17:48
Remetidos os Autos para destino.
-
28/08/2024 17:28
Juntada de Petição de tipo
-
21/08/2024 11:42
de Instrução e Julgamento
-
21/08/2024 09:04
Juntada de Petição de tipo
-
29/07/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 10:12
de Instrução e Julgamento
-
29/07/2024 10:10
de Conciliação
-
29/07/2024 09:53
Juntada de tipo de documento
-
25/06/2024 20:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/06/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 19:03
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 18:24
Expedição de tipo de documento.
-
19/04/2024 17:36
Juntada de Petição de tipo
-
04/04/2024 13:49
de Instrução e Julgamento
-
02/04/2024 09:19
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 15:26
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801946-82.2024.8.12.0014
Sociedade Beneficente de Maracaju
Daiana Lopes
Advogado: Silvia Cristina Vieira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/10/2024 15:15
Processo nº 0804386-16.2017.8.12.0008
Municipio de Corumba/Ms
Claudio Zarate Guerreiro
Advogado: Natalia Romero Goncalves Dias Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/10/2017 11:15
Processo nº 0805419-79.2024.8.12.0110
Rodrigo Ferreira Abdo
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Ailton Soares Ferreira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/03/2024 18:40
Processo nº 0801290-30.2025.8.12.0002
Irene Vera da Silva Santos
Banco Mercantil do Brasil S.A.
Advogado: Wagner Batista da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/02/2025 16:50
Processo nº 0807828-91.2025.8.12.0110
Denise Danielle Silva de Oliveira
Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Tr...
Advogado: Yahn de Assis Sortica
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/03/2025 16:57