18/08/2025 11:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/08/2025 06:05

Prazo em Curso
13/08/2025 16:23

Juntada de Ofício
13/08/2025 16:23

Documento Digitalizado
12/08/2025 11:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/08/2025 14:54

Autos preparados para expedição
08/08/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 14:45

Documento Digitalizado
08/08/2025 14:45

Documento Digitalizado
07/08/2025 08:38

Expedição de Carta precatória.
06/08/2025 13:41

Expedição de Ofício.
06/08/2025 10:24

Expedição em análise para assinatura
12/05/2025 09:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/05/2025 06:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/05/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Farias Rospide (OAB 16770/MS), Thiago Ojeda dos Santos (OAB 27767/MS) Processo 0001380-70.2022.8.12.0004 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Kaine Souza Gonçalves Cruz da Silva - Instrução e Julgamento - Videoconferência Data: 27/11/2025 Hora 13:30 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
06/05/2025 15:02

Recebidos os autos do Ministério Público
06/05/2025 15:02

Manifestação do Ministério Público
06/05/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 12:06

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:05

Autos entregues em carga ao Promotor
29/04/2025 13:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2025 01:30:00, Vara Criminal.
19/04/2025 09:36

Conclusos para despacho
14/04/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2025 04:26:24, Vara Criminal.
10/04/2025 10:09

Prazo em Curso
07/04/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Farias Rospide (OAB 16770/MS), Thiago Ojeda dos Santos (OAB 27767/MS) Processo 0001380-70.2022.8.12.0004 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Kaine Souza Gonçalves Cruz da Silva - Compulsando os autos, verifica-se que a ré Kaine Souza Gonçalves Cruz da Silva não foi localizada para ser pessoalmente intimada da audiência de instrução e julgamento, conforme certidão negativa (p. 151).

Diante disso, o Ministério Público requer a intimação da Defesa constituída para, querendo, apresentar o endereço atualizado da acusada.

Sem prejuízo, no caso de inércia da Defesa, manifesta-se, desde logo, pela decretação da revelia da ré, nos termos do art. 367, do CPP>
04/04/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 09:53

Prazo em Curso
03/04/2025 09:00

Emissão da Relação
02/04/2025 15:01

Recebidos os autos do Ministério Público
02/04/2025 15:01

Manifestação do Ministério Público
31/03/2025 10:06

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:06

Autos entregues em carga ao Promotor
28/03/2025 14:20

Autos preparados para expedição
28/03/2025 14:19

Juntada de Carta precatória
28/03/2025 08:45

Expedição em análise para assinatura
27/03/2025 09:02

Autos preparados para expedição
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.
17/03/2025 08:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/03/2025 07:44

Prazo em Curso
25/02/2025 15:42

Juntada de Ofício
14/02/2025 17:46

Autos preparados para expedição
14/02/2025 17:46

Documento Digitalizado
14/02/2025 13:23

Expedição de Ofício.
14/02/2025 12:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/02/2025 12:48

Expedição em análise para assinatura
12/02/2025 11:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/02/2025 11:14

Autos preparados para expedição
10/02/2025 18:11

Autos preparados para expedição
10/02/2025 18:11

Documento Digitalizado
10/02/2025 18:11

Documento Digitalizado
07/02/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 15:31

Expedição em análise para assinatura
13/12/2024 13:27

Expedição de Carta precatória.
13/12/2024 13:26

Expedição de Ofício.
06/12/2024 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/10/2024 16:47

Autos preparados para expedição
19/09/2024 11:55

Autos preparados para expedição
02/08/2024 10:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/08/2024 11:02

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:01

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 02:30:00, Vara Criminal.
15/07/2024 07:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/07/2024 16:01

Recebidos os autos do Ministério Público
12/07/2024 16:01

Manifestação do Ministério Público
12/07/2024 10:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/07/2024 10:15

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:14

Autos entregues em carga ao Promotor
12/07/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 07:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/04/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
24/04/2024 15:30

Recebidos os autos do Ministério Público
24/04/2024 15:30

Manifestação do Ministério Público
24/04/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2024 11:00

Autos preparados para expedição
23/04/2024 10:48

Autos preparados para expedição
23/04/2024 10:48

Evolução da Classe Processual
23/04/2024 10:47

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:47

Autos entregues em carga ao Promotor
23/04/2024 10:47

Emissão da Relação
23/04/2024 10:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/04/2024 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2024 18:21

Proferida decisão interlocutória
19/02/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 07:50

Conclusos para despacho
26/01/2024 19:31

Recebidos os autos do Ministério Público
26/01/2024 19:31

Manifestação do Ministério Público
26/01/2024 10:44

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 10:44

Autos entregues em carga ao Promotor
19/12/2023 13:08

Juntada de Carta precatória
06/12/2023 07:57

Autos preparados para expedição
06/12/2023 07:57

Prazo em Curso
05/12/2023 10:01

Recebidos os autos do Ministério Público
05/12/2023 10:01

Manifestação do Ministério Público
04/12/2023 17:35

Juntada de Informações
01/12/2023 13:42

Autos preparados para expedição
01/12/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 13:26

Juntada de Ofício
01/12/2023 09:57

Expedição de Certidão.
01/12/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 09:57

Autos entregues em carga ao Promotor
30/11/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 18:22

Documento Digitalizado
30/11/2023 09:55

Expedição de Carta precatória.
28/11/2023 18:13

Expedição de Ofício.
28/11/2023 11:01

Expedição em análise para assinatura
28/11/2023 10:33

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:33

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/11/2023 10:32

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:32

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/11/2023 08:02

Autos preparados para expedição
21/11/2023 14:01

Recebidos os autos do Ministério Público
21/11/2023 14:01

Manifestação do Ministério Público
17/11/2023 15:42

Autos preparados para expedição
11/11/2023 02:18

Expedição de Certidão.
08/11/2023 18:12

Documento Digitalizado
06/11/2023 16:05

Autos preparados para expedição
06/11/2023 16:05

Documento Digitalizado
01/11/2023 15:54

Expedição de Ofício.
01/11/2023 15:54

Documento Digitalizado
01/11/2023 15:54

Documento Digitalizado
01/11/2023 15:54

Documento Digitalizado
01/11/2023 15:53

Expedição de Ofício.
01/11/2023 14:09

Expedição em análise para assinatura
01/11/2023 10:58

Autos preparados para expedição
01/11/2023 10:54

Expedição de Certidão.
01/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 10:53

Autos entregues em carga ao Promotor
18/10/2023 11:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2023 11:50

Proferida decisão interlocutória
03/10/2022 16:42

Juntada de Petição de resposta
03/10/2022 16:42

Documento Digitalizado
03/10/2022 16:40

Expedição de Certidão.
03/10/2022 16:36

Apensado ao processo numero do processo
23/08/2022 17:27

Expedição de Certidão.
23/08/2022 08:31

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
23/08/2022 08:31

Conclusos para decisão
23/08/2022 08:31

Juntada de Petição de Denúncia
21/06/2022 15:08

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
21/06/2022 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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