STJ - 0064597-48.2012.8.12.0001

03/07/2020 10:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/07/2020 10:57

Transitado em Julgado em 02/07/2020

18/06/2020 13:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 416848/2020 (Juntada automática)

18/06/2020 13:59

Protocolizada Petição 416848/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2020

16/06/2020 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2020 Petição Nº 288178/2020 - AgRg

15/06/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2020 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0288178 - AgRg no AREsp 1672041 - Publicação prevista para 16/06/2020

10/06/2020 13:57

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/06/2020 14:56

Conhecido o recurso de PAULO SERGIO DA ROCHA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 288178/2020 - AgRg no AREsp 1672041

01/06/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator

01/06/2020 17:54

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 368788/2020

01/06/2020 16:27

Ato ordinatório praticado (Petição 368788/2020 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

01/06/2020 14:10

Protocolizada Petição 368788/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2020

26/05/2020 10:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2020 10:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2020 10:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/05/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

15/05/2020 19:20

Determinada a distribuição do feito

07/05/2020 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

07/05/2020 16:25

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 288178/2020 (Juntada automática)

07/05/2020 16:25

Protocolizada Petição 288178/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/05/2020

20/03/2020 16:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 163012/2020 (Juntada automática)

20/03/2020 16:13

Protocolizada Petição 163012/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2020

18/03/2020 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020

17/03/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020

16/03/2020 20:10

Não conhecido o recurso de PAULO SERGIO DA ROCHA

03/03/2020 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/03/2020 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2020 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL