04/09/2025 15:55

Autos preparados para expedição
04/09/2025 14:50

Autos preparados para expedição
03/09/2025 16:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:30

Registro de Sentença
03/09/2025 16:28

Sentença Absolutória
03/09/2025 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 04:20:52, 2ª Vara.
02/09/2025 15:49

Juntada de Mandado
02/09/2025 15:49

Juntada de NULL
22/08/2025 15:57

Juntada de NULL
22/08/2025 15:57

Juntada de Mandado
22/08/2025 15:57

Juntada de NULL
22/08/2025 15:57

Juntada de Mandado
22/08/2025 15:57

Juntada de NULL
31/07/2025 14:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/07/2025 15:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/07/2025 14:09

Prazo em Curso
23/07/2025 14:07

Juntada de Mandado
23/07/2025 14:07

Juntada de NULL
23/07/2025 14:07

Documento Digitalizado
18/07/2025 17:44

Documento Digitalizado
17/07/2025 12:55

Documento Digitalizado
17/07/2025 11:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/07/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 20:33

Prazo em Curso
16/07/2025 20:33

Expedição de Mandado.
16/07/2025 20:33

Expedição de Mandado.
16/07/2025 20:33

Expedição de Mandado.
16/07/2025 17:33

Recebidos os autos do Ministério Público
16/07/2025 17:33

Manifestação do Ministério Público
16/07/2025 13:10

Documento Digitalizado
16/07/2025 13:10

Documento Digitalizado
16/07/2025 11:58

Expedição de Ofício.
16/07/2025 11:58

Expedição de Ofício.
16/07/2025 11:58

Expedição de Ofício.
16/07/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 07:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/07/2025 07:43

Expedição em análise para assinatura
16/07/2025 07:10

Autos preparados para expedição
15/07/2025 17:58

Autos preparados para expedição
15/07/2025 17:58

Autos preparados para expedição
15/07/2025 17:53

Prazo em Curso
15/07/2025 17:53

Expedição de Mandado.
15/07/2025 17:53

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/07/2025 10:39

Emissão da Relação
15/07/2025 10:37

Expedição em análise para assinatura
15/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:37

Autos entregues em carga ao Promotor
15/07/2025 10:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
15/07/2025 07:15

Autos preparados para expedição
14/07/2025 19:28

Expedição de Certidão.
14/07/2025 19:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 02:30:00, 2ª Vara.
14/07/2025 19:23

Juntada de Informações
04/06/2025 06:52

Autos preparados para expedição
19/05/2025 15:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 17:16

Conclusos para despacho
09/05/2025 18:58

Recebidos os autos do Ministério Público
09/05/2025 18:58

Manifestação do Ministério Público
07/05/2025 17:18

Prazo em Curso
07/05/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alan Sampaio (OAB 16876/MS) Processo 0001153-14.2022.8.12.0026 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Maicon Miranda Ferreira - 1 - Não vislumbrando, por ora, quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP - Código de Processo Penal e inexistindo questões prejudiciais a serem analisadas, inclua-se em pauta de audiência de instrução e julgamento. 2 - Intime-se o acusado.

Expeça-se ordem de remoção, se estiver preso.

Caso residente em comarca diversa deste Estado, depreque-se a intimação e agende-se o interrogatório por videoconferência (Provimento 184/2018 da CGJ/MS); se de outro estado-membro, depreque-se a intimação e o interrogatório.

Intimem-se a vítima, se houver, e as testemunhas arroladas pelas partes.

Requisite-se se o caso, e depreque-se a oitiva se residentes fora da comarca, devendo o ato dar-se por videoconferência sendo neste Estado.

Na hipótese de não terem sido juntados todos os antecedentes criminais do(s) réu(s), providencie a serventia a respectiva juntada até a data da audiência.

Cientifique-se o Ministério Público Estadual e intime-se a defesa. 3 - Na hipótese de não terem sido juntados todos os antecedentes requeridos pelo MPE, providencie a serventia a respectiva juntada até a data da audiência ora designada.
06/05/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:01

Autos entregues em carga ao Promotor
05/05/2025 14:00

Autos preparados para expedição
05/05/2025 13:57

Evolução da Classe Processual
29/04/2025 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:45

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 12:54

Prazo em Curso
12/04/2025 04:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2025.
03/04/2025 05:40

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alan Sampaio (OAB 16876/MS) Processo 0001153-14.2022.8.12.0026 - Inquérito Policial - Indiciado: Maicon Miranda Ferreira - Intimação da defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal.
02/04/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 14:53

Prazo em Curso
01/04/2025 14:50

Emissão da Relação
18/03/2025 16:47

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/03/2025 16:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
11/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:19

Autos entregues em carga ao Defensor
22/02/2025 06:55

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:22

Documento Digitalizado
19/02/2025 15:29

Expedição de Mandado.
18/02/2025 15:05

Expedição em análise para assinatura
14/02/2025 17:27

Recebidos os autos do Ministério Público
14/02/2025 17:27

Manifestação do Ministério Público
14/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:38

Autos entregues em carga ao Promotor
14/02/2025 16:37

Juntada de Mandado
14/02/2025 16:37

Juntada de NULL
16/12/2024 16:26

Prazo em Curso
12/12/2024 19:38

Expedição de Mandado.
11/12/2024 11:54

Expedição em análise para assinatura
11/12/2024 10:47

Prazo em Curso
11/12/2024 10:45

Autos preparados para expedição
10/12/2024 18:58

Recebidos os autos do Ministério Público
10/12/2024 18:58

Manifestação do Ministério Público
08/12/2024 05:57

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:04

Prazo em Curso
28/11/2024 16:03

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:03

Autos entregues em carga ao Promotor
25/11/2024 17:14

Juntada de Mandado
25/11/2024 17:14

Juntada de NULL
28/10/2024 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/10/2024 13:45

Prazo em Curso
07/10/2024 13:30

Expedição de Mandado.
03/10/2024 10:26

Expedição em análise para assinatura
03/10/2024 10:08

Documento Digitalizado
03/10/2024 10:08

Documento Digitalizado
03/10/2024 10:08

Documento Digitalizado
01/10/2024 14:34

Autos preparados para expedição
01/10/2024 14:05

Autos preparados para expedição
27/09/2024 14:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:44

Conclusos para despacho
26/09/2024 13:33

Processo Reativado
25/09/2024 15:57

Recebidos os autos do Ministério Público
25/09/2024 15:57

Juntada de Petição de Denúncia
12/06/2024 07:20

Expedição de Certidão.
12/06/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 07:19

Autos entregues em carga ao Promotor
11/06/2024 10:59

Recebidos os autos do Ministério Público
11/06/2024 10:57

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:05

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:52

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:52

Autos entregues em carga ao Promotor
18/12/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 12:21

Documento Digitalizado
25/05/2023 13:08

Juntada de Ofício
24/10/2022 15:39

Documento Digitalizado
24/10/2022 12:23

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
24/10/2022 12:23

Documento Digitalizado
21/10/2022 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 10:25

Conclusos para despacho
20/10/2022 18:56

Recebidos os autos do Ministério Público
20/10/2022 18:56

Manifestação do Ministério Público
17/10/2022 19:14

Expedição de Certidão.
17/10/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 19:13

Autos entregues em carga ao Promotor
17/10/2022 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 17:35

Conclusos para despacho
14/10/2022 17:34

Recebidos os autos do Ministério Público
14/10/2022 17:34

Juntada de Ofício
18/07/2022 17:50

Expedição de Certidão.
18/07/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 17:49

Autos entregues em carga ao Promotor
18/07/2022 13:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 16:04

Conclusos para despacho
11/07/2022 15:55

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
11/07/2022 15:55

Manifestação do Ministério Público
23/06/2022 16:32

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
23/06/2022 16:30

Documento Digitalizado
23/06/2022 16:30

Documento Digitalizado
23/06/2022 16:30

Documento Digitalizado
23/06/2022 16:30

Documento Digitalizado
23/06/2022 16:30

Documento Digitalizado
23/06/2022 16:30

Documento Digitalizado
23/06/2022 16:30

Documento Digitalizado
23/06/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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