TJMS - 0927312-39.2025.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            15/07/2025 15:24 Arquivado Definitivamente 
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                                            15/07/2025 15:15 Transitado em Julgado em data 
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                                            15/07/2025 15:00 Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2025. 
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                                            15/07/2025 14:59 Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2025. 
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                                            06/04/2025 01:35 Expedição de Certidão. 
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                                            27/03/2025 10:51 Publicado ato_publicado em 27/03/2025. 
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                                            27/03/2025 01:04 Expedição de Certidão. 
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                                            27/03/2025 01:04 Ato ordinatório praticado 
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                                            27/03/2025 00:00 Intimação ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Jose Aparecido de Souza Marques - réu-revel Processo 0927312-39.2025.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Jose Aparecido de Souza Marques - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas.
 
 Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.
 
 Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade.
 
 Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes.
 
 P.R.I.
 
 Oportunamente, arquive-se.
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                                            26/03/2025 08:52 Relação encaminhada ao D.J. 
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                                            26/03/2025 08:12 Autos preparados para expedição 
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                                            26/03/2025 08:02 Emissão da Relação 
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                                            18/03/2025 17:27 Recebidos os autos do Juiz de Direito 
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                                            18/03/2025 17:27 Expedição de Certidão. 
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                                            18/03/2025 17:27 Registro de Sentença 
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                                            18/03/2025 17:27 Extinto o processo por desistência 
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                                            17/03/2025 06:42 Expedição de Certidão. 
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                                            13/03/2025 10:37 Conclusos para julgamento 
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                                            13/03/2025 10:37 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            27/02/2025 17:25 Expedição de Certidão. 
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                                            27/02/2025 17:24 Ato ordinatório praticado 
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                                            21/02/2025 17:49 Autos preparados para expedição 
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                                            20/02/2025 20:07 Emenda à Inicial 
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                                            11/02/2025 13:14 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            11/02/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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