24/07/2025 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2025 05:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 15:47

Juntada de Petição de tipo
22/07/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 10:26

Recebidos os autos
19/07/2025 10:26

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 17:02

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 17:01

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 17:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/07/2025 13:57

de Instrução e Julgamento
23/06/2025 15:31

Recebidos os autos
23/06/2025 15:31

Decisão ou Despacho
16/06/2025 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2025 16:26

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 05:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 02:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Edmar de Freitas da Silva (OAB 15273/MS) Processo 0900611-36.2024.8.12.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: GRACIMAR SOUSA GUIMARÃES DA SILVA - Intimação da defesa acerca da decisão f. 84: [...]O pedido de fls. 75 foi realizado de forma intempestiva, ou seja, fora do prazo estabelecido para tanto.

Nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, o rol de testemunhas deve ser apresentado no momento da resposta à acusação ou, conforme o caso, dentro do prazo legal oportunizado para a defesa ou acusação.

Diante disso, indefiro o rol de testemunhas apresentado à fl. 74."
09/06/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:47

Recebidos os autos
06/06/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:45

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 12:45

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 12:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/06/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:49

Recebidos os autos
02/06/2025 16:49

Decisão ou Despacho
02/06/2025 15:09

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 17:41

Juntada de tipo de documento
21/05/2025 17:41

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 10:54

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 14:59

Recebidos os autos
16/05/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:43

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 11:43

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 11:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/05/2025 13:04

Recebidos os autos
14/05/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 17:59

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 06:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edmar de Freitas da Silva (OAB 15273/MS) Processo 0900611-36.2024.8.12.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: GRACIMAR SOUSA GUIMARÃES DA SILVA - Intima-se a parte, acerca do Inteiro Teor do Despacho às fls. "Ao analisar a resposta à acusação, denoto que os argumentos lançados pela defesa confundem-se com o mérito.

Além disso, este juízo não vislumbrou, por ora, qualquer hipótese elencada no artigo 397, do Código de Processo Penal.

DESIGNO audiência de instrução e julgamento, neste juízo, para o dia 1.7.2025 às 15h10, para oitiva das testemunhas e interrogatório do(a) acusado(a).

JUNTE-SE, se for o caso, o comprovante de agendamento feito no sistema de videoconferência.

CONSTE nos ofícios/mandados/cartas de intimação/carta precatórias: 1 - A data e horário da audiência; 2 - Que os interessados em participar da audiência por meio de videoconferência, inclusive Advogado, Promotor e Defensor Público, deverão ingressar na sala de audiência virtual, disponível na página do TJMS - https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ , localizar as Salas de Esperada Comarca de Maracaju e, em seguida, CLICAR no botão ao lado da "2ª VARA DE MARACAJU (ACESSAR)" e AGUARDAR a liberação..."
10/04/2025 21:53

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 21:52

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:45

Recebidos os autos
09/04/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 08:27

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 08:27

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 08:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/04/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:05

Recebidos os autos
07/04/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:47

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 16:47

de Instrução e Julgamento
01/04/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 17:56

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 17:56

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 18:43

Recebidos os autos
28/03/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:56

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 13:56

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 13:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/03/2025 22:21

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 19:27

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:29

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 11:16

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 11:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/02/2025 11:13

Evolução da Classe Processual
21/02/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:59

Recebidos os autos
20/02/2025 13:59

Recebida a denúncia
10/02/2025 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 17:32

Recebidos os autos
10/02/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 18:14

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 18:14

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 18:14

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 18:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/02/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 18:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/02/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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