TJMS - 0901761-14.2012.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
18/08/2025 09:23
Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
 - 
                                            
18/08/2025 00:00
Intimação
Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro sob o ID n. 238625, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo. - 
                                            
15/08/2025 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
15/08/2025 06:47
Emissão da Relação
 - 
                                            
02/07/2025 15:53
Informação do Sistema
 - 
                                            
02/07/2025 15:53
Apensado ao processo numero do processo
 - 
                                            
01/07/2025 18:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
01/07/2025 14:36
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
01/07/2025 14:36
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/06/2025 16:50
Conclusos para despacho
 - 
                                            
05/05/2025 11:00
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/05/2025 11:00
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/04/2025 18:27
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/04/2025 18:27
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/04/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/04/2025 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
10/04/2025 08:36
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/04/2025 09:30
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
02/04/2025 13:01
Prazo em Curso
 - 
                                            
02/04/2025 09:57
Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
 - 
                                            
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Claine Chiesa (OAB 6795/MS) Processo 0901761-14.2012.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Chiesa Advogados Associados S/S. - Decisão Interlocutória de fls. 157-158: "Assim, acolho a impugnação para reconhecer excesso.
Em face do sucesso da impugnação e do valor tipo pelo executado como excedente, o credor da sucumbência fica condenado em honorários de R$ 1.000,00 (um mil reais).
Intime-se o credor para que traga novos cálculos, obedecendo ao acima exposto.
Prazo de 10 dias.
Com o novo cálculo, intime-se o executado apenas para ciência.
Intime-se e cumpra-se." - 
                                            
01/04/2025 08:42
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
31/03/2025 18:31
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
31/03/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/03/2025 17:05
Emissão da Relação
 - 
                                            
31/03/2025 14:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
31/03/2025 14:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
31/03/2025 14:10
Acolhimento
 - 
                                            
06/02/2024 13:57
Desapensado do processo número do processo
 - 
                                            
08/05/2023 10:14
Conclusos para decisão
 - 
                                            
08/05/2023 10:14
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2023.
 - 
                                            
05/04/2023 07:04
Prazo em Curso
 - 
                                            
04/04/2023 21:04
Publicado ato_publicado em 04/04/2023.
 - 
                                            
04/04/2023 08:03
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
03/04/2023 08:13
Emissão da Relação
 - 
                                            
31/03/2023 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
18/02/2023 00:18
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/02/2023 10:29
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/02/2023 10:29
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/02/2023 10:55
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
07/02/2023 10:55
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/02/2023 13:58
Conclusos para despacho
 - 
                                            
06/02/2023 13:57
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
 - 
                                            
06/02/2023 13:54
Evolução da Classe Processual
 - 
                                            
06/02/2023 08:38
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
06/02/2023 08:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.
 - 
                                            
01/02/2023 10:46
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
19/01/2023 12:39
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/01/2023 02:43
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/01/2023 17:50
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
11/01/2023 15:06
Prazo em Curso
 - 
                                            
10/01/2023 20:59
Publicado ato_publicado em 10/01/2023.
 - 
                                            
10/01/2023 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
09/01/2023 18:13
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/01/2023 18:13
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/01/2023 18:12
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
09/01/2023 18:12
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
09/01/2023 08:07
Emissão da Relação
 - 
                                            
09/01/2023 08:07
Transitado em Julgado em data
 - 
                                            
09/01/2023 08:05
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
09/01/2023 08:02
Documento Digitalizado
 - 
                                            
09/01/2023 07:54
Documento Digitalizado
 - 
                                            
17/12/2022 08:46
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
17/12/2022 08:46
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
15/12/2022 17:27
Conclusos para despacho
 - 
                                            
15/12/2022 16:04
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
 - 
                                            
15/12/2022 16:04
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
 - 
                                            
06/05/2022 16:02
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/05/2022 16:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
 - 
                                            
06/05/2022 16:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
 - 
                                            
06/05/2022 14:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2022.
 - 
                                            
05/05/2022 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
21/03/2022 01:32
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/03/2022 20:43
Publicado ato_publicado em 14/03/2022.
 - 
                                            
14/03/2022 07:44
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
11/03/2022 18:27
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/03/2022 18:27
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/03/2022 18:26
Emissão da Relação
 - 
                                            
11/03/2022 16:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
11/03/2022 16:43
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/03/2022 16:43
Registro de Sentença
 - 
                                            
11/03/2022 16:43
Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
 - 
                                            
10/03/2022 16:55
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/03/2022 16:54
Processo Desarquivado
 - 
                                            
25/01/2022 04:01
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
21/12/2021 01:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
10/12/2021 01:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
29/11/2021 00:49
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
12/11/2021 03:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
01/11/2021 01:59
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
26/10/2021 02:35
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
30/08/2021 01:55
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
30/07/2021 02:17
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
14/06/2021 00:44
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
18/01/2021 14:28
Arquivado Provisoriamente
 - 
                                            
05/01/2021 00:39
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
29/10/2020 13:55
Suspenso em Cartório
 - 
                                            
29/10/2020 13:38
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/10/2020 12:17
Apensado ao processo numero do processo
 - 
                                            
06/04/2020 17:05
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
03/09/2019 16:07
Documento Digitalizado
 - 
                                            
02/09/2019 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
27/08/2019 12:31
Prazo em Curso
 - 
                                            
23/08/2019 22:28
Publicado ato_publicado em 23/08/2019.
 - 
                                            
23/08/2019 08:29
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
22/08/2019 16:12
Emissão da Relação
 - 
                                            
22/08/2019 16:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
22/08/2019 16:04
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
31/08/2017 14:30
Conclusos para despacho
 - 
                                            
31/07/2017 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
26/07/2017 20:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
26/06/2017 17:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2017.
 - 
                                            
06/06/2017 14:41
Prazo em Curso
 - 
                                            
01/06/2017 21:50
Publicado ato_publicado em 01/06/2017.
 - 
                                            
01/06/2017 13:02
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
31/05/2017 15:44
Emissão da Relação
 - 
                                            
10/05/2017 18:50
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/05/2017 18:49
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/05/2017 14:22
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2017.
 - 
                                            
20/04/2017 14:48
Prazo em Curso
 - 
                                            
12/04/2017 09:35
Publicado ato_publicado em 12/04/2017.
 - 
                                            
11/04/2017 13:03
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
10/04/2017 13:16
Emissão da Relação
 - 
                                            
24/03/2017 08:38
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
22/03/2017 14:50
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
29/09/2015 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
21/09/2015 09:51
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
27/07/2015 14:38
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/07/2015 14:03
Recebidos os autos da Procuradoria Município
 - 
                                            
17/09/2014 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
12/09/2014 14:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/09/2014 14:11
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
 - 
                                            
08/09/2014 14:27
Juntada de NULL
 - 
                                            
08/09/2014 14:27
Juntada de Mandado
 - 
                                            
08/09/2014 14:26
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/08/2014 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
25/04/2014 17:23
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
25/04/2014 17:23
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
25/04/2014 17:23
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/04/2014 14:23
Conclusos para decisão
 - 
                                            
16/04/2014 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
19/12/2013 12:00
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
27/11/2013 12:00
Prazo em Curso
 - 
                                            
27/11/2013 12:00
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
26/11/2013 12:00
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
26/11/2013 12:00
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
14/08/2012 12:00
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
14/08/2012 12:00
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
26/07/2012 12:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
26/07/2012 12:00
Despacho de recebimento da inicial
 - 
                                            
20/06/2012 12:00
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            20/06/2012                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807521-40.2025.8.12.0110
Antonio Cesar Alves
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Rogerio de SA Mendes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/03/2025 15:40
Processo nº 0806112-45.2024.8.12.0019
Arivaldo Batista da Cunha
Caixa de Assistencia dos Servidores do E...
Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/05/2025 18:40
Processo nº 0004727-16.2024.8.12.0110
Gaudiley Ferreira Ramires
Alecar Service LTDA
Advogado: Andre Luiz Ortiz Arinos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/09/2024 16:38
Processo nº 0901761-14.2012.8.12.0001
Juiz(A) de Direito da Vara de Execucao F...
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Dioghenys Lima Teixeira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/05/2022 12:25
Processo nº 0800308-56.2021.8.12.0034
Ivai Cirilo da Costa
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/06/2021 11:40