TJMS - 0017172-42.2019.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO DE PAULA MATIASO

CPF *46.***.*75-53

Advogados

SILMARA CHER TRINDADE FELIX MATIAZO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 14:35

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2024 14:34

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2024 14:34

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/04/2024 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 20:06

    Recebidos os autos

  • 09/04/2024 20:06

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 09/04/2024 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 08:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/04/2024 03:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2024 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/04/2024 13:30

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 19/12/2023 19:11

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 01/06/2023 14:24

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 18:20

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 18:20

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 25/05/2023 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 16:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2023 03:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 03:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0017172-42.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Apelante: Antônio de Paula Matiaso Advogado: Silmara Chér Trindade Felix Matiazo (OAB: 17318/MS) Apelado: Ministério Público Estadual

    Vistos...

    Colha-se parecer do Ministério Público, pelo prazo legal.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 16/05/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 19:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/05/2023 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 01:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 01:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2023 01:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0017172-42.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Apelante: Antônio de Paula Matiaso Advogado: Silmara Chér Trindade Felix Matiazo (OAB: 17318/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 28/04/2023 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 16:55

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 16:50

    Distribuído por sorteio

  • 27/04/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 15:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
07/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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