STJ - 0013459-21.2007.8.12.0000

25/06/2025 00:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 362270/2025 - EDcl no AgInt no

24/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0362270 - EDcl no AgInt no AREsp 2711688 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de BENEDITO DO CARMO KITIZO, FERNANDO ALVES BITTENCOURT, HERALDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, EDNA DE JESUS AUGUSTO e ESTER RIBEIRO DOS SANTOS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00362270/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 271

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00362270/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2711688/MS

12/05/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/05/2025 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 408014/2025

09/05/2025 13:33

Protocolizada Petição 408014/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2025

29/04/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2025 Petição Nº 362270/2025 -

28/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 362270/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)

25/04/2025 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 362270/2025

25/04/2025 17:09

Protocolizada Petição 362270/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2025

14/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 60324/2025 - AgInt

11/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0060324 - AgInt no AREsp 2711688 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de BENEDITO DO CARMO KITIZO, FERNANDO ALVES BITTENCOURT, HERALDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, HERALDO MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR, EDNA DE JESUS AUGUSTO e ESTER RIBEIRO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petiç

28/03/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

27/03/2025 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000180-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:55

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00060324/2025 - AgInt no AREsp 2711688/MS

27/02/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/02/2025 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 163295/2025

27/02/2025 10:33

Protocolizada Petição 163295/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2025

07/02/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2025 Petição Nº 60324/2025 -

06/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 11:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 60324/2025. Publicação prevista para 07/02/2025)

30/01/2025 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 60324/2025

30/01/2025 20:34

Protocolizada Petição 60324/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2025

13/12/2024 21:28

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 08:30

Não conhecido o recurso de BENEDITO DO CARMO KITIZO, EDNA DE JESUS AUGUSTO, ESTER RIBEIRO DOS SANTOS, FERNANDO ALVES BITTENCOURT e HERALDO MEDEIROS DE OLIVEIRA - ESPÓLIO

21/11/2024 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/11/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/10/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

23/08/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 19:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 719571/2024

22/08/2024 19:20

Protocolizada Petição 719571/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2024

16/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/08/2024

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

15/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402905757. Publicação prevista para 16/08/2024)

15/08/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/08/2024 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL