18/09/2025 02:56

Expedição de Certidão.
16/09/2025 08:11

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
09/09/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:08

Autos preparados para expedição
08/09/2025 13:07

Transitado em Julgado em data
08/09/2025 13:06

Emissão da Relação
04/09/2025 16:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 16:09

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 16:09

Registro de Sentença
04/09/2025 16:09

Expedição de Alvará.
04/09/2025 16:09

Expedição de Alvará.
04/09/2025 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 07:40

Prazo em Curso
17/06/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 02:30

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Cardoso de Carvalho (OAB 11908/MS), Bruna Alves de Souza Lima (OAB 15688/MS) Processo 0801816-17.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Decio Batista de Souza - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da elaboração dos Ofícios Requisitórios retro, e para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.
16/06/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
13/06/2025 09:25

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:49

Emissão da Relação
11/06/2025 18:40

Conclusos para despacho
11/06/2025 18:38

Autos preparados para expedição
11/06/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 18:03

Autos preparados para expedição
13/04/2025 01:08

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Cardoso de Carvalho (OAB 11908/MS), Bruna Alves de Souza Lima (OAB 15688/MS) Processo 0801816-17.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Decio Batista de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação acerca do despacho de fls. 175: "Vistos etc. 1.

Considerando a necessidade de liquidação dos honorários advocatícios sucumbenciais, referente à fase de conhecimento, fixo-os no importe de 10% (dez por cento) do proveito econômico da parte autora-exequente, considerando o trabalho desenvolvido, nos termos do artigo 85, §§ 3º e 4º, do CPC. 2.

Considerando a expressa concordância do executado (fl. 173), homologo o cálculo apresentado pelo exequente (fl. 160/161). 3.

Expeça-se RPV ou Precatório, conforme o caso, devendo os autos aguardarem o pagamento em arquivo provisório. 4.

Com a disponibilização dos valores, expeça-se alvará, independentemente de nova conclusão. 5.

Comprovado o pagamento do valor requisitado, venham conclusos para extinção. 6.

Intimem-se.

Cumpra-se."
04/04/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:28

Autos preparados para expedição
03/04/2025 14:25

Emissão da Relação
31/03/2025 14:03

Autos preparados para expedição
28/03/2025 14:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:25

Conclusos para despacho
28/02/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 07:30

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 00:42

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:06

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 06:53

Autos preparados para expedição
14/02/2025 06:52

Evolução da Classe Processual
03/02/2025 11:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 07:26

Conclusos para despacho
16/01/2025 17:19

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/12/2024 02:42

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:17

Expedição de Certidão.
17/10/2024 01:03

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:54

Autos preparados para expedição
04/10/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 02:01

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 06:05

Prazo em Curso
25/09/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
25/09/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2024 10:59

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:58

Emissão da Relação
01/08/2024 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2024 16:36

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:36

Registro de Sentença
01/08/2024 16:36

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 08:45

Conclusos para despacho
09/04/2024 14:25

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 06:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.
18/03/2024 07:44

Prazo em Curso
02/03/2024 00:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2024.
02/03/2024 00:40

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 06:05

Prazo em Curso
22/02/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
22/02/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 09:24

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 09:22

Emissão da Relação
20/02/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 14:05

Prazo em Curso
17/11/2023 02:05

Expedição de Certidão.
10/11/2023 06:04

Prazo em Curso
08/11/2023 20:37

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.
08/11/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2023 08:33

Expedição de Certidão.
07/11/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 08:30

Emissão da Relação
31/10/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 12:50

Documento Digitalizado
31/10/2023 12:13

Prazo em Curso
10/10/2023 01:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2023.
25/09/2023 10:39

Prazo em Curso
12/09/2023 05:45

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:51

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 08:40

Autos preparados para expedição
21/08/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 06:09

Prazo em Curso
16/08/2023 20:40

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.
16/08/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2023 07:57

Emissão da Relação
14/08/2023 14:22

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2023 10:15

Prazo em Curso
28/07/2023 03:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2023.
28/07/2023 03:23

Expedição de Certidão.
25/07/2023 06:08

Prazo em Curso
24/07/2023 20:24

Publicado ato_publicado em 24/07/2023.
24/07/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2023 08:41

Emissão da Relação
20/07/2023 09:47

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 09:13

Expedição de Certidão.
18/07/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 06:03

Autos preparados para expedição
27/06/2023 20:32

Publicado ato_publicado em 27/06/2023.
27/06/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2023 10:34

Emissão da Relação
09/06/2023 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 08:42

Conclusos para despacho
01/06/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 06:11

Prazo em Curso
10/05/2023 20:48

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.
10/05/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2023 08:24

Emissão da Relação
29/04/2023 02:22

Expedição de Certidão.
25/04/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 15:00

Expedição de Certidão.
19/04/2023 13:35

Expedição de Carta.
19/04/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:31

Autos preparados para expedição
18/04/2023 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 17:56

Conclusos para despacho
30/03/2023 17:56

Expedição de Certidão.
30/03/2023 17:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/03/2023 14:03

Informação do Sistema
29/03/2023 14:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/03/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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