TJMS - 0009632-74.2018.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 14:27
Arquivado Definitivamente
-
10/09/2024 14:26
Baixa Definitiva
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10/09/2024 14:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/08/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 15:55
Recebidos os autos
-
27/08/2024 15:55
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
27/08/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 16:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Criminal nº 0009632-74.2018.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Marcos Vinicius Espinoza da Costa Advogado: Bruno Marcos da Silva Jussiani (OAB: 15001/MS) Embargado: Ministério Público Estadual A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
22/08/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 13:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2024 13:28
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
19/08/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 16:45
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
05/08/2024 16:17
Conclusos para decisão
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05/08/2024 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/08/2024 15:27
Recebidos os autos
-
02/08/2024 15:27
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
02/08/2024 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 16:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/07/2024 16:19
INCONSISTENTE
-
31/07/2024 05:55
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 04:07
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 04:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/07/2024 04:07
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Criminal nº 0009632-74.2018.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Marcos Vinicius Espinoza da Costa Advogado: Bruno Marcos da Silva Jussiani (OAB: 15001/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
30/07/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 14:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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30/07/2024 14:23
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 17:32
Conclusos para decisão
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29/07/2024 17:13
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0009632-74.2018.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Apelante: Marcos Vinicius Espinoza da Costa Advogado: Ariel Gomes de Oliveira (OAB: 9641/MS) Advogado: Bruno Marcos da Silva Jussiani (OAB: 15001/MS) Apelado: Ministério Público Estadual A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. -
19/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0009632-74.2018.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Apelante: Marcos Vinicius Espinoza da Costa Advogado: Ariel Gomes de Oliveira (OAB: 9641/MS) Advogado: Bruno Marcos da Silva Jussiani (OAB: 15001/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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