STJ - 0024968-24.1999.8.12.0001

15/05/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/05/2024 17:23

Transitado em Julgado em 14/05/2024

19/04/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1144379/2023 - EDcl

18/04/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1144379 - EDcl no AREsp 2479972 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 22:30

Embargos de Declaração de DOURIVALDO DA CONCEIÇÃO CANHETE Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01144379 - EDcl no AREsp 2479972

22/03/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/03/2024 13:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 211126/2024

19/03/2024 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/03/2024 11:54

Protocolizada Petição 211126/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2024

18/03/2024 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/03/2024 17:27

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/02/2024 10:42

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 0024968241999812000150002 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para cumprimento do r. despacho de fl. e-STJ 1153.)

05/02/2024 10:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

05/02/2024 09:15

Remetidos os Autos (em diligência) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

05/02/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

29/11/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/11/2023 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1159443/2023

28/11/2023 18:08

Protocolizada Petição 1159443/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2023

27/11/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/11/2023 Petição Nº 1144379/2023 -

24/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/11/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1144379/2023. Publicação prevista para 27/11/2023)

23/11/2023 15:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1144379/2023

23/11/2023 14:58

Protocolizada Petição 1144379/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/11/2023

16/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023

14/11/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 20:20

Não conhecido o recurso de DOURIVALDO DA CONCEIÇÃO CANHETE

26/10/2023 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/10/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2023 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL