15/09/2025 10:46

Prazo em Curso
03/09/2025 09:01

Conclusos para julgamento
01/09/2025 16:33

Juntada de Petição de Memoriais
01/09/2025 12:46

Juntada de Petição de Memoriais
01/09/2025 07:05

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 07:54

Prazo em Curso
29/08/2025 07:54

Emissão da Relação
28/08/2025 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:52

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.
23/07/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 17:03

Prazo em Curso
21/07/2025 17:00

Emissão da Relação
17/07/2025 15:06

Recebidos os autos do Ministério Público
17/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Alegações finais
09/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:07

Autos entregues em carga ao Promotor
08/07/2025 16:37

Juntada de Ofício
07/07/2025 06:08

Prazo em Curso
03/07/2025 16:16

Autos preparados para expedição
03/07/2025 16:16

Documento Digitalizado
02/07/2025 18:13

Documento Digitalizado
02/07/2025 17:27

Expedição de Ofício.
01/07/2025 10:43

Expedição em análise para assinatura
27/06/2025 09:58

Prazo em Curso
27/06/2025 09:58

Autos preparados para expedição
26/06/2025 17:50

Manutenção da Prisão Preventiva
26/06/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 05:43:59, Vara Única.
25/06/2025 12:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/06/2025 16:37

Juntada de NULL
24/06/2025 16:37

Juntada de Mandado
24/06/2025 07:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/06/2025 16:19

Juntada de NULL
23/06/2025 16:19

Juntada de Mandado
23/06/2025 16:18

Juntada de Mandado
16/06/2025 09:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/06/2025 07:33

Autos preparados para expedição
16/06/2025 04:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/06/2025 06:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 04:11

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS), Carlos Frazão Pinto (OAB 23902/MS) Processo 0012962-36.2024.8.12.0800 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Andreia Regina Pinar, Márcio da Silva Benitez, Thacyanna Mara do Carmo Pinar - Initimação da defesa para ciência da designação de audiência para o dia 25.6.2025, às 14h.
12/06/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 07:26

Autos preparados para expedição
12/06/2025 07:24

Emissão da Relação
09/06/2025 16:19

Juntada de NULL
09/06/2025 16:19

Juntada de Mandado
09/06/2025 13:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/06/2025 15:31

Juntada de NULL
06/06/2025 15:31

Juntada de Mandado
06/06/2025 15:30

Juntada de Mandado
06/06/2025 15:30

Juntada de NULL
06/06/2025 15:30

Juntada de Mandado
04/06/2025 12:27

Juntada de NULL
04/06/2025 12:27

Juntada de Mandado
04/06/2025 12:27

Juntada de NULL
04/06/2025 12:26

Juntada de Mandado
03/06/2025 00:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/06/2025 13:25

Autos preparados para expedição
02/06/2025 12:35

Documento Digitalizado
02/06/2025 12:33

Documento Digitalizado
02/06/2025 01:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/05/2025 17:45

Documento Digitalizado
30/05/2025 13:34

Documento Digitalizado
30/05/2025 03:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/05/2025 19:39

Documento Digitalizado
29/05/2025 19:39

Documento Digitalizado
29/05/2025 19:01

Documento Digitalizado
29/05/2025 18:27

Expedição de Mandado.
29/05/2025 18:27

Expedição de Mandado.
29/05/2025 18:27

Expedição de Mandado.
29/05/2025 13:37

Expedição de Mandado.
29/05/2025 13:37

Expedição de Mandado.
29/05/2025 13:37

Expedição de Mandado.
29/05/2025 13:37

Expedição de Mandado.
29/05/2025 13:36

Expedição de Ofício.
29/05/2025 13:36

Expedição de Ofício.
29/05/2025 13:36

Expedição de Ofício.
29/05/2025 13:25

Expedição em análise para assinatura
29/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
29/05/2025 02:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/05/2025 18:05

Recebidos os autos do Ministério Público
28/05/2025 18:05

Manifestação do Ministério Público
28/05/2025 17:26

Autos preparados para expedição
28/05/2025 16:55

Autos preparados para expedição
28/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 02:00:00, Vara Única.
28/05/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:42

Autos entregues em carga ao Promotor
28/05/2025 14:39

Autos preparados para expedição
28/05/2025 14:36

Evolução da Classe Processual
28/05/2025 14:36

Autos preparados para expedição
28/05/2025 04:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2025.
27/05/2025 18:08

Documento Digitalizado
27/05/2025 15:15

Documento Digitalizado
27/05/2025 11:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 11:38

Recebida a denúncia
27/05/2025 08:52

Prazo em Curso
23/05/2025 03:12

Conclusos para decisão
21/05/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 06:04

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS), Carlos Frazão Pinto (OAB 23902/MS) Processo 0012962-36.2024.8.12.0800 - Inquérito Policial - Réu: Márcio da Silva Benitez -

Vistos.

Em que pese a manifestação (fls. 175/8), vê-se que o acusado Márcio da Silva Benitez não apresentou resposta à acusação.

Intime-se o advogado.

Com a resposta nos autos, voltem conclusos. Às providências.
16/05/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 07:22

Prazo em Curso
15/05/2025 15:29

Juntada de Ofício
15/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:53

Prazo em Curso
14/05/2025 11:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 04:07

Conclusos para decisão
12/05/2025 18:04

Recebidos os autos do Ministério Público
12/05/2025 18:04

Manifestação do Ministério Público
12/05/2025 13:30

Juntada de NULL
06/05/2025 10:12

Prazo em Curso
06/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:10

Autos entregues em carga ao Promotor
05/05/2025 16:47

Prazo em Curso
29/04/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
28/04/2025 15:11

Juntada de NULL
28/04/2025 15:11

Juntada de Mandado
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS), Carlos Frazão Pinto (OAB 23902/MS) Processo 0012962-36.2024.8.12.0800 - Inquérito Policial - Ré: Andreia Regina Pinar, Thacyanna Mara do Carmo Pinar - Intimam-se os advogados para informar se vão atuar em favor das autuadas Andreia Regina Pinar e Thacyanna Mara do Carmo Pinar nesta demanda, em caso positivo, apresentem defesa preliminar, no prazo de 10 dias, para dar celeridade ao feito.
25/04/2025 15:03

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 15:02

Emissão da Relação
24/04/2025 07:15

Prazo em Curso
23/04/2025 13:21

Prazo em Curso
16/04/2025 18:48

Recebidos os autos do Ministério Público
16/04/2025 18:48

Manifestação do Ministério Público
15/04/2025 12:51

Autos preparados para expedição
15/04/2025 10:29

Expedição de Mandado.
15/04/2025 10:29

Expedição de Mandado.
11/04/2025 07:02

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS) Processo 0012962-36.2024.8.12.0800 - Inquérito Policial - Réu: Márcio da Silva Benitez, Andreia Regina Pinar, Thacyanna Mara do Carmo Pinar - INTIMA-SE DA DEC DE FLS 193/194: "..Assim, sem maiores delongas, haja vista que a prisão já fora revisada no prazo legal, bem como por se manterem incólumes os motivos ensejadores da custódia cautelar, INDEFIRO o pedido de revogação, mantendo a prisão outrora decretada de MÁRCIO DA SILVA BENITEZ.

Dê-se ciência ao MPE e à defesa.

No mais, notifiquem-se as acusadas e intimem-se os causídicos (fl. 192). Às providências e intimações necessárias...'
10/04/2025 13:51

Expedição em análise para assinatura
10/04/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:37

Autos entregues em carga ao Promotor
09/04/2025 14:36

Autos preparados para expedição
09/04/2025 14:35

Emissão da Relação
02/04/2025 10:58

Prazo em Curso
31/03/2025 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 14:44

Indeferida a revogação da prisão
28/03/2025 16:40

Conclusos para decisão
28/03/2025 16:35

Apensado ao processo numero do processo
28/03/2025 14:19

Recebidos os autos do Ministério Público
28/03/2025 14:19

Manifestação do Ministério Público
27/03/2025 10:56

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:56

Autos entregues em carga ao Promotor
25/03/2025 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:33

Manifestação do Ministério Público
24/03/2025 09:15

Conclusos para decisão
21/03/2025 19:00

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:59

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
21/03/2025 18:59

Redistribuição de Processo - Saída
21/03/2025 18:59

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
20/03/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/03/2025 17:15

Prazo em Curso
20/03/2025 17:13

Recebidos os autos do Ministério Público
20/03/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:55

Autos entregues em carga ao Promotor
20/03/2025 09:21

Autos preparados para expedição
18/03/2025 17:59

Juntada de Mandado
18/03/2025 17:59

Juntada de NULL
14/03/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:26

Prazo em Curso
12/03/2025 13:18

Documento Digitalizado
11/03/2025 13:34

Autos preparados para expedição
11/03/2025 13:25

Autos preparados para expedição
10/03/2025 16:27

Expedição de Ofício.
10/03/2025 15:02

Expedição em análise para assinatura
07/03/2025 15:17

Juntada de Mandado
07/03/2025 15:17

Juntada de NULL
27/02/2025 17:41

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:22

Autos preparados para expedição
18/02/2025 09:37

Prazo em Curso
18/02/2025 07:41

Autos preparados para expedição
17/02/2025 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 17:15

Proferida decisão interlocutória
12/02/2025 17:55

Conclusos para decisão
12/02/2025 17:53

Juntada de Ofício
12/02/2025 14:13

Prazo em Curso
10/02/2025 11:52

Prazo em Curso
10/02/2025 11:09

Autos preparados para expedição
06/02/2025 17:50

Juntada de Mandado
06/02/2025 17:50

Juntada de NULL
05/02/2025 13:27

Documento Digitalizado
24/01/2025 08:09

Prazo em Curso
24/01/2025 07:01

Autos preparados para expedição
23/01/2025 15:53

Documento Digitalizado
22/01/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 12:36

Prazo em Curso
20/01/2025 12:36

Documento Digitalizado
20/01/2025 12:28

Expedição de Mandado.
20/01/2025 12:28

Expedição de Mandado.
17/01/2025 19:23

Expedição de Mandado.
17/01/2025 15:30

Expedição de Ofício.
17/01/2025 10:43

Expedição em análise para assinatura
17/01/2025 10:37

Documento Digitalizado
17/01/2025 10:37

Documento Digitalizado
17/01/2025 10:37

Documento Digitalizado
17/01/2025 10:37

Documento Digitalizado
17/01/2025 10:37

Documento Digitalizado
17/01/2025 10:37

Documento Digitalizado
16/01/2025 15:42

Autos preparados para expedição
14/01/2025 09:18

Autos preparados para expedição
14/01/2025 08:27

Prazo em Curso
13/01/2025 19:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 19:02

Proferida decisão interlocutória
10/01/2025 09:29

Conclusos para decisão
09/01/2025 17:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
09/01/2025 17:05

Redistribuição de Processo - Saída
09/01/2025 17:05

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
06/01/2025 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/01/2025 23:29

Expedição de Certidão.
03/01/2025 09:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/01/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 17:55

Conclusos para decisão
31/12/2024 17:38

Manifestação do Ministério Público
31/12/2024 17:36

Recebidos os autos do Ministério Público
31/12/2024 17:36

Juntada de Petição de Denúncia
30/12/2024 17:39

Expedição de Certidão.
30/12/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:39

Autos entregues em carga ao Promotor
30/12/2024 17:38

Documento Digitalizado
30/12/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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