TJMS - 0800498-51.2023.8.12.0033
1ª instância - Eldorado - Vara Unica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 09:03
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 14:45
Juntada de Petição de tipo
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29/05/2025 02:08
Expedição de tipo de documento.
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21/05/2025 06:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
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21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Matheus Thomáz Ferreira de Oliveira (OAB 26667/MS) Processo 0800498-51.2023.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Alves de Macedo - Ciente da interposição de agravo (f. 100/101).
Mantenho inalterada a decisão de f. 93/94 por seus próprios fundamentos, pois sequer apresentados os motivos do irresignação.
Aguarde-se o julgamento do agravo. -
20/05/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 12:04
Expedição de tipo de documento.
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19/05/2025 12:03
Expedição de tipo de documento.
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19/05/2025 12:03
Autos entregues em carga ao destinatário.
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19/05/2025 12:03
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 17:42
Recebidos os autos
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15/05/2025 17:42
Decisão ou Despacho
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15/05/2025 10:30
Conclusos para tipo de conclusão.
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14/05/2025 22:15
Juntada de Petição de tipo
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25/04/2025 05:57
Juntada de Petição de tipo
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17/04/2025 08:45
Juntada de Petição de tipo
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16/04/2025 15:24
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 05:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
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14/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Matheus Thomáz Ferreira de Oliveira (OAB 26667/MS) Processo 0800498-51.2023.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Alves de Macedo - 1.
Não estando presentes hipóteses de extinção do processo (CPC, artigo 354) ou de julgamento antecipado da lide (CPC, artigo 355) e, inexistindo preliminares a serem decididas, dou o feito por saneado. 2.
São controversas as seguintes questões de fato: (i) condições de trabalho da parte autora; (ii) direito da parte autora em receber adicional de insalubridade. 3.
Não sendo hipótese de inversão do ônus da prova e inexistindo, por ora, convenção pelas partes neste sentido, a distribuição do ônus probatório deverá ocorrer na forma do art. 373, caput, do Novo Código de Processo Civil. 4.
Determino a realização de prova perícial na Escola Estadual Eldorado. 5.
Para realização da perícia, conforme consulta na lista dos auxiliares da Justiça junto à Corregedoria-Geral de Justiça, nomeio como perito do juízo o profissional Wellington Valerio Villa Nova, telefone: (67) 99140-3391, inclusive valendo-se de auxiliares especializados. 6.
Intime-se o perito nomeado - utilizando-se do e-mail [email protected] – acerca dessa nomeação, bem como para dizer se aceita o múnus e proposta de honorários, independentemente de compromisso, em 05 (cinco) dias. 7.
Intimem-se as partes para, querendo, nomearem assistentes técnicos e apresentarem quesitos no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não tenham apresentado (art. 465, §1º, NCPC). 8.
Com a apresentação, intime-se o perito sobre a nomeação, bem como para dizer se aceita o múnus e, em caso positivo, apresente proposta de honorários, bem como currículo, com comprovação de especialização, no prazo de 05 (cinco) dias. 9.
Consigno que o prazo para apresentação do laudo pericial é de 30 (trinta) dias após a realização da perícia. 10.
Conste do expediente, a ser encaminhado ao perito nomeado, que a parte requerente é beneficiária da justiça gratuita e, portanto, os honorários periciais, em caso de condenação da demandante ao seu pagamento, deverão ser arcados pelo Estado de Mato Grosso do Sul ao final do processo, com a execução do julgado pelo Expert, e que a execução deverá ocorrer, também, em caso de condenação da parte requerida ao pagamento. 11.
Apresentada a proposta de honorários, manifeste-se o Estado de Mato Grosso do Sul e o requerido sobre o valor fixado e, após, não sendo ele impugnado, intime-se o perito para que designe dia, hora e local para realização da perícia. 12.
Designada a data da perícia, intimem-se as partes. 13.
Juntado o laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º, NCPC). 14.
Apresentada impugnação ao laudo ou solicitados esclarecimentos, venham conclusos. 15.
Havendo concordância com o laudo pericial, manifestem-se as partes se persiste interesse na produção da prova testemunhal, advertindo-se de que o silêncio será considerado como desinteresse. 16.
Nos termos do art 357, §1º, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. -
11/04/2025 08:05
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 09:46
Expedição de tipo de documento.
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10/04/2025 09:45
Expedição de tipo de documento.
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10/04/2025 09:45
Autos entregues em carga ao destinatário.
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10/04/2025 09:43
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 09:38
Recebidos os autos
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27/03/2025 09:38
Decisão ou Despacho
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19/10/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
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19/10/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 07:46
Conclusos para tipo de conclusão.
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02/04/2024 19:15
Juntada de Petição de tipo
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18/03/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
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16/03/2024 09:30
Recebidos os autos
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16/03/2024 09:30
Juntada de Petição de tipo
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16/03/2024 00:17
Expedição de tipo de documento.
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07/03/2024 21:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
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07/03/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 11:42
Expedição de tipo de documento.
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06/03/2024 11:41
Expedição de tipo de documento.
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06/03/2024 11:41
Autos entregues em carga ao destinatário.
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06/03/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 13:28
Recebidos os autos
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28/02/2024 13:28
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2024 14:30
Conclusos para tipo de conclusão.
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18/12/2023 14:45
Juntada de Petição de tipo
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28/11/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 21:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
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23/11/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 07:43
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 11:45
Juntada de Petição de tipo
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24/10/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 20:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
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19/10/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 12:47
Expedição de tipo de documento.
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18/10/2023 11:36
Expedição de tipo de documento.
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18/10/2023 11:35
Expedição de tipo de documento.
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18/10/2023 11:35
Autos entregues em carga ao destinatário.
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18/10/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 11:09
Recebidos os autos
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16/10/2023 11:08
Determinada Requisição de Informações
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26/09/2023 11:12
Conclusos para tipo de conclusão.
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26/09/2023 11:11
Expedição de tipo de documento.
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26/09/2023 11:11
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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09/09/2023 14:45
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2023
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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