18/09/2025 07:54

Conclusos para julgamento
17/09/2025 10:34

Juntada de Petição de Alegações finais
16/09/2025 15:47

Prazo em Curso
16/09/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
14/09/2025 20:30

Juntada de Petição de Alegações finais
10/09/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 17:22

Juntada de Carta precatória
09/09/2025 17:22

Juntada de Carta precatória
09/09/2025 15:59

Prazo em Curso
09/09/2025 15:55

Emissão da Relação
05/09/2025 15:08

Recebidos os autos do Ministério Público
05/09/2025 15:08

Juntada de Petição de Alegações finais
03/09/2025 18:08

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:08

Autos entregues em carga ao Promotor
25/08/2025 18:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 06:07:18, Vara Criminal.
25/08/2025 15:57

Documento Digitalizado
25/08/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que deixei expedir, por ora, o mandado de intimação da testemunha João Leonel Fernandes Bueno, arrolada pela defesa do réu Tiago Bittencourt Vieira (fls. 301), tendo em vista ausência de qualificação e não indicação de endereço.

Era o que me cumpria certificar.

Dou fé.
22/08/2025 15:35

Juntada de Carta precatória
22/08/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 14:21

Emissão da Relação
21/08/2025 14:02

Documento Digitalizado
18/08/2025 14:43

Documento Digitalizado
18/08/2025 14:43

Documento Digitalizado
18/08/2025 14:41

Documento Digitalizado
14/08/2025 10:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/08/2025 10:44

Autos preparados para expedição
13/08/2025 15:06

Expedição de Ofício.
13/08/2025 15:06

Expedição de Ofício.
13/08/2025 15:06

Expedição de Ofício.
13/08/2025 13:08

Expedição em análise para assinatura
13/08/2025 12:42

Autos preparados para expedição
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2025.
05/08/2025 08:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/08/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 14:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 16:21

Conclusos para decisão
30/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 17:01

Prazo em Curso
21/07/2025 10:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/07/2025 15:29

Documento Digitalizado
18/07/2025 15:29

Documento Digitalizado
18/07/2025 15:29

Documento Digitalizado
18/07/2025 15:28

Juntada de Mandado
18/07/2025 15:28

Juntada de NULL
18/07/2025 15:28

Juntada de Mandado
18/07/2025 15:28

Juntada de NULL
18/07/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 10:42

Prazo em Curso
16/07/2025 09:01

Emissão da Relação
11/07/2025 14:02

Recebidos os autos do Ministério Público
11/07/2025 14:02

Manifestação do Ministério Público
11/07/2025 13:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/07/2025 08:11

Expedição de Certidão.
11/07/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:11

Autos entregues em carga ao Promotor
11/07/2025 08:10

Prazo em Curso
11/07/2025 08:09

Autos preparados para expedição
11/07/2025 08:08

Prazo em Curso
11/07/2025 08:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/07/2025 16:51

Autos preparados para expedição
10/07/2025 16:51

Juntada de NULL
10/07/2025 16:50

Juntada de NULL
10/07/2025 16:50

Juntada de Mandado
10/07/2025 16:45

Documento Digitalizado
10/07/2025 16:45

Documento Digitalizado
10/07/2025 16:45

Juntada de Ofício
10/07/2025 16:45

Juntada de Ofício
10/07/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 18:16

Expedição de Carta precatória.
09/07/2025 18:16

Expedição de Carta precatória.
09/07/2025 18:16

Expedição de Mandado.
09/07/2025 18:16

Expedição de Mandado.
09/07/2025 18:16

Expedição de Carta precatória.
09/07/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 14:01

Recebidos os autos do Ministério Público
08/07/2025 14:01

Manifestação do Ministério Público
08/07/2025 12:27

Expedição de Mandado.
08/07/2025 12:27

Expedição de Mandado.
08/07/2025 12:27

Expedição de Ofício.
08/07/2025 12:27

Expedição de Ofício.
08/07/2025 12:27

Expedição de Ofício.
08/07/2025 10:00

Expedição em análise para assinatura
08/07/2025 08:43

Expedição em análise para assinatura
08/07/2025 08:41

Emissão da Relação
08/07/2025 08:39

Expedição de Certidão.
08/07/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:39

Autos entregues em carga ao Promotor
08/07/2025 08:37

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:40

Autos preparados para expedição
04/07/2025 15:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2025 15:57

Outras Decisões
04/07/2025 14:07

Documento Digitalizado
04/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 04:30:00, Vara Criminal.
04/07/2025 08:05

Conclusos para decisão
04/07/2025 07:09

Prazo em Curso
01/07/2025 13:32

Recebidos os autos do Ministério Público
01/07/2025 13:32

Manifestação do Ministério Público
01/07/2025 09:46

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:46

Autos entregues em carga ao Promotor
30/06/2025 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 17:18

Prazo em Curso
23/06/2025 16:31

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 04:17

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 11:13

Prazo em Curso
06/06/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 15:16

Prazo em Curso
04/06/2025 13:33

Emissão da Relação
03/06/2025 18:42

Autos preparados para expedição
03/06/2025 18:41

Juntada de Mandado
03/06/2025 18:41

Juntada de NULL
02/06/2025 14:37

Documento Digitalizado
02/06/2025 14:36

Juntada de Mandado
02/06/2025 14:36

Juntada de NULL
02/06/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:30

Documento Digitalizado
30/05/2025 13:30

Documento Digitalizado
30/05/2025 13:30

Documento Digitalizado
29/05/2025 17:25

Prazo em Curso
29/05/2025 16:56

Expedição de Mandado.
29/05/2025 16:55

Expedição de Mandado.
29/05/2025 14:10

Documento Digitalizado
29/05/2025 14:10

Documento Digitalizado
29/05/2025 14:10

Documento Digitalizado
29/05/2025 14:10

Juntada de Ofício
29/05/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 13:54

Documento Digitalizado
28/05/2025 13:54

Documento Digitalizado
28/05/2025 12:17

Expedição de Ofício.
28/05/2025 12:17

Expedição de Ofício.
28/05/2025 12:17

Expedição de Ofício.
28/05/2025 12:17

Expedição de Ofício.
28/05/2025 12:09

Expedição em análise para assinatura
28/05/2025 08:01

Expedição em análise para assinatura
28/05/2025 08:00

Documento Digitalizado
28/05/2025 08:00

Documento Digitalizado
28/05/2025 08:00

Documento Digitalizado
28/05/2025 08:00

Documento Digitalizado
28/05/2025 08:00

Juntada de Ofício
28/05/2025 08:00

Documento Digitalizado
28/05/2025 01:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2025.
27/05/2025 14:13

Autos preparados para expedição
27/05/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/05/2025 12:19

Expedição de Ofício.
27/05/2025 12:19

Expedição de Ofício.
27/05/2025 12:19

Expedição de Ofício.
27/05/2025 12:19

Expedição de Ofício.
27/05/2025 12:19

Expedição de Ofício.
27/05/2025 12:19

Expedição de Ofício.
27/05/2025 12:05

Expedição em análise para assinatura
27/05/2025 11:06

Autos preparados para expedição
27/05/2025 11:06

Prazo em Curso
26/05/2025 14:41

Evolução da Classe Processual
26/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2025 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2025 15:26

Despacho Saneador
13/05/2025 15:44

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Dilmar Estivalett Carvalho (OAB 7573B/MS) Processo 0000237-41.2025.8.12.0004 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: Tiago Bittencourt Vieira, Simone de Lima Meira - Ciente da concessão da ordem de habeas corpus em favor da paciente Simone de Lima Meira, que determinou a substituição da preventiva por prisão domiciliar.

Intime-se as partes da decisão de f. 186-198. Às providências e intimações necessárias.
06/05/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:52

Prazo em Curso
06/05/2025 12:30

Documento Digitalizado
06/05/2025 11:31

Juntada de Informações
06/05/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 17:01

Recebidos os autos do Ministério Público
05/05/2025 17:01

Manifestação do Ministério Público
05/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:16

Autos entregues em carga ao Promotor
05/05/2025 13:50

Emissão da Relação
01/05/2025 13:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/05/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 17:59

Conclusos para decisão
30/04/2025 17:46

Documento Digitalizado
28/04/2025 17:01

Recebidos os autos do Ministério Público
28/04/2025 17:01

Manifestação do Ministério Público
25/04/2025 00:05

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:15

Documento Digitalizado
16/04/2025 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2025 16:25

Determinada Requisição de Informações
16/04/2025 14:33

Juntada de Informações
15/04/2025 18:21

Conclusos para despacho
15/04/2025 18:21

Juntada de Ofício
15/04/2025 12:26

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:25

Autos entregues em carga ao Promotor
15/04/2025 12:15

Documento Digitalizado
14/04/2025 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 19:07

Determinada Requisição de Informações
14/04/2025 18:48

Juntada de Ofício
14/04/2025 18:47

Conclusos para decisão
14/04/2025 13:13

Informação do Sistema
11/04/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Dilmar Estivalett Carvalho (OAB 7573B/MS) Processo 0000237-41.2025.8.12.0004 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: Tiago Bittencourt Vieira - Assim, a decisão embargada deve ser mantida por seus próprios fundamentos, não havendo omissão a ser suprida.

Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, mas os rejeito, por inexistirem os vícios elencados no art. 619 do Código de Processo Penal.

Publique-se.

Intime-se.

Ciência ao Ministério Público e à defesa.
10/04/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 16:15

Informação do Sistema
09/04/2025 14:02

Recebidos os autos do Ministério Público
09/04/2025 14:01

Manifestação do Ministério Público
09/04/2025 12:46

Informação do Sistema
09/04/2025 12:45

Apensado ao processo numero do processo
09/04/2025 12:22

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:21

Autos entregues em carga ao Promotor
09/04/2025 12:21

Emissão da Relação
08/04/2025 18:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 18:01

Proferida decisão interlocutória
07/04/2025 13:36

Conclusos para decisão
07/04/2025 13:31

Recebidos os autos do Ministério Público
07/04/2025 13:31

Manifestação do Ministério Público
07/04/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 17:49

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:49

Autos entregues em carga ao Promotor
04/04/2025 17:49

Documento Digitalizado
04/04/2025 17:46

Documento Digitalizado
04/04/2025 17:41

Documento Digitalizado
04/04/2025 17:40

Documento Digitalizado
04/04/2025 17:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 17:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2025 05:31:55, Vara Criminal.
04/04/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:01

Recebidos os autos do Ministério Público
04/04/2025 11:01

Juntada de Petição de Denúncia
04/04/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 18:30

Conclusos para despacho
03/04/2025 18:28

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:28

Autos entregues em carga ao Promotor
03/04/2025 18:25

Documento Digitalizado
03/04/2025 18:25

Documento Digitalizado
03/04/2025 18:23

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2025 01:35:00, Vara Criminal.
03/04/2025 18:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
03/04/2025 18:15

Documento Digitalizado
03/04/2025 18:15

Documento Digitalizado
03/04/2025 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Advogado: Altair Pereira de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2022 15:12

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