17/06/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em "data"
17/06/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:25

Recebidos os autos
17/06/2025 12:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/06/2025 13:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/06/2025 04:19

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 04:19

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 00:01

Publicação
09/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/06/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:22

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
13/05/2025 04:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2025 04:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0009444-42.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Neuma Souza Santana DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Quirino de Santana DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Gilson Aparecido Silva Santos Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 12/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/05/2025 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:25

Expedição de "tipo de documento".
12/05/2025 14:24

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
12/05/2025 14:24

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
12/05/2025 07:03

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:46

Recebidos os autos
07/04/2025 14:46

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/04/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/04/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0009444-42.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Neuma Souza Santana DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Quirino de Santana DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Gilson Aparecido Silva Santos Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/08/2024.
01/04/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/03/2025 16:45

Não-Provimento
05/03/2025 09:59

Inclusão em pauta
23/11/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 18:29

Expedição de "tipo de documento".
16/08/2024 18:29

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/08/2024 18:29

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
25/08/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 19:06

Recebidos os autos
14/08/2023 19:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/08/2023 16:15

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
08/08/2023 04:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/08/2023 04:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:01

Publicação
07/08/2023 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:55

Expedição de "tipo de documento".
07/08/2023 14:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/08/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 11:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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