06/08/2025 17:13

Certidão
06/08/2025 17:13

Recurso Eletrônico Baixado
06/08/2025 17:10

Transitado em Julgado em "data"
14/07/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
14/07/2025 13:12

Prazo em Curso
14/07/2025 03:53

Certidão de Publicação - DJE
14/07/2025 00:01

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805027-69.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Coramax Comercio de Tintas Ltda ME (Representada pelo(s) sócio(s)) Advogado: Lucas Augusto Capilé Pinotti (OAB: 19305/MS) Repre.

Legal: Juarez Alves Pereira A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condena-se a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação e, inexistindo condenação, sobre o valor da causa, corrigido pelo IPCA, nos termos do parágrafo único do art. 389 do Código Civil.
11/07/2025 12:20

Remessa à Imprensa Oficial
10/07/2025 17:53

Julgamento Virtual Finalizado
10/07/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 17:53

Não-Provimento
10/06/2025 10:40

Incluído em pauta para 10/06/2025 10:40:17 local.
03/06/2025 12:35

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
23/05/2025 12:31

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
23/05/2025 05:35

Certidão de Publicação - DJE
23/05/2025 00:01

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805027-69.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Coramax Comercio de Tintas Ltda ME (Representada pelo(s) sócio(s)) Advogado: Lucas Augusto Capilé Pinotti (OAB: 19305/MS) Repre.

Legal: Juarez Alves Pereira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/05/2025 13:30

Conclusos para decisão
22/05/2025 12:06

Remessa à Imprensa Oficial
22/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:35

Distribuído por sorteio
22/05/2025 11:34

Processo Cadastrado
22/05/2025 06:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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