TJMS - 0001908-66.2016.8.12.0020

1ª instância - Rio Brilhante - Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 00.988.774/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDINEI ANGELO DA SILVA

CPF *37.***.*60-74

Advogados

THIAGO GOMES FARIAS

OAB: 22059/MS

CPF *35.***.*35-50

Terceiro

Partes

MAURINO DE OLIVEIRA LIMA

CPF *18.***.*87-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JUCELI PIRES DE ASSIS

CPF *13.***.*32-08

MAURINO DE OLIVEIRA LIMA

CPF *18.***.*87-41

RICARDO OLIVEIRA SOUZA

CPF *34.***.*08-00

DOUGLAS ESTEVAM MARQUES

FRED RAMAO CRUZ GOMES

EDSON SEBASTIAO DA SILVA

CPF *52.***.*09-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 16:58

    Juntada de Carta precatória

  • 28/07/2025 14:19

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 15:50

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/07/2025 15:49

    Manifestação do Ministério Público

  • 17/07/2025 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2025 15:17

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 03:17:56, Vara Criminal.

  • 17/07/2025 12:01

    Expedição em análise para assinatura

  • 16/07/2025 12:29

    Juntada de Carta precatória

  • 16/07/2025 08:56

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 14/07/2025 17:12

    Juntada de NULL

  • 14/07/2025 13:07

    Prazo em Curso

  • 14/07/2025 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2025 09:19

    Expedição em análise para assinatura

  • 14/07/2025 06:48

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 14/07/2025 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 06:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 06:48

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 14/07/2025 06:47

    Autos preparados para expedição

  • 13/07/2025 13:33

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/07/2025 13:33

    Manifestação do Ministério Público

  • 11/07/2025 12:29

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 11/07/2025 12:28

    Juntada de NULL

  • 10/07/2025 02:26

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2025.

  • 09/07/2025 07:57

    Juntada de NULL

  • 09/07/2025 07:57

    Juntada de Mandado

  • 08/07/2025 06:52

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 07/07/2025 17:46

    Juntada de NULL

  • 07/07/2025 17:46

    Juntada de NULL

  • 30/06/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 16:49

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 20/06/2025 14:33

    Prazo em Curso

  • 20/06/2025 14:31

    Juntada de NULL

  • 17/06/2025 08:57

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 16/06/2025 18:46

    Juntada de NULL

  • 16/06/2025 18:45

    Juntada de Mandado

  • 12/06/2025 14:56

    Documento Digitalizado

  • 06/06/2025 02:45

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2025.

  • 08/05/2025 21:41

    Prazo em Curso

  • 08/05/2025 21:40

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 08/05/2025 21:38

    Documento Digitalizado

  • 07/05/2025 16:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/05/2025 18:35

    Prazo em Curso

  • 06/05/2025 18:27

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 18:26

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 18:25

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 18:24

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 18:23

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 18:21

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 17:56

    Expedição em análise para assinatura

  • 30/04/2025 11:49

    Autos preparados para expedição

  • 11/04/2025 19:39

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/04/2025 19:39

    Manifestação do Ministério Público

  • 09/04/2025 21:06

    Juntada de NULL

  • 09/04/2025 21:06

    Juntada de NULL

  • 08/04/2025 20:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 20:52

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 08:52:51, Vara Criminal.

  • 08/04/2025 20:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 20:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 20:51

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 01:15:00, Vara Criminal.

  • 08/04/2025 05:29

    Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Thiago Gomes Farias (OAB 22059/MS) Processo 0001908-66.2016.8.12.0020 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Valdinei Angelo da Silva - 1.

    Cancelo a audiência designada às fls. 159/160. 2.

    Redesigno a audiência de instrução para o dia 16 de julho de 2025, às 13h15min. 3.

    No mais, cumpra-se de acordo com a decisão de fls. 159/160.

  • 07/04/2025 13:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/04/2025 10:30

    Autos preparados para expedição

  • 07/04/2025 09:55

    Emissão da Relação

  • 07/04/2025 09:55

    Autos preparados para expedição

  • 04/04/2025 18:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/04/2025 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 16:40

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 12:01

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 28/03/2025 12:41

    Juntada de NULL

  • 28/03/2025 11:21

    Autos preparados para expedição

  • 27/03/2025 22:07

    Juntada de NULL

  • 26/03/2025 13:17

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 25/03/2025 20:24

    Juntada de NULL

  • 25/03/2025 20:24

    Juntada de Mandado

  • 25/03/2025 17:03

    Prazo em Curso

  • 25/03/2025 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 16:06

    Expedição em análise para assinatura

  • 25/03/2025 10:21

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 24/03/2025 22:25

    Juntada de NULL

  • 24/03/2025 22:25

    Juntada de Mandado

  • 19/03/2025 10:01

    Prazo em Curso

  • 19/03/2025 10:00

    Prazo em Curso

  • 19/03/2025 09:58

    Documento Digitalizado

  • 13/03/2025 15:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/03/2025 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2025 19:02

    Expedição em análise para assinatura

  • 12/03/2025 18:59

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 10/03/2025 20:43

    Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

  • 10/03/2025 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/03/2025 10:02

    Autos preparados para expedição

  • 07/03/2025 10:01

    Emissão da Relação

  • 10/09/2024 07:55

    Autos preparados para expedição

  • 09/09/2024 12:57

    Documento Digitalizado

  • 09/09/2024 12:57

    Documento Digitalizado

  • 09/09/2024 12:57

    Documento Digitalizado

  • 09/09/2024 12:57

    Juntada de Ofício

  • 09/09/2024 12:57

    Documento Digitalizado

  • 09/09/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 06:44

    Autos preparados para expedição

  • 03/09/2024 15:37

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/09/2024 15:37

    Manifestação do Ministério Público

  • 02/09/2024 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 18:43

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 02/09/2024 16:30

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/09/2024 16:22

    Proferida decisão interlocutória

  • 29/08/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 15:42

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 01:30:00, Vara Criminal.

  • 06/05/2024 14:49

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 13:08

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/05/2024 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 21:26

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 20:37

    Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

  • 20/03/2024 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 15:14

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/03/2024 15:05

    Emissão da Relação

  • 15/03/2024 18:28

    Juntada de Carta precatória

  • 13/03/2024 08:35

    Prazo em Curso

  • 13/03/2024 08:34

    Documento Digitalizado

  • 12/03/2024 18:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/03/2024 10:17

    Expedição em análise para assinatura

  • 06/03/2024 22:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 22:10

    Informação do Sistema

  • 06/03/2024 22:10

    Apensado ao processo numero do processo

  • 06/03/2024 09:02

    Autos preparados para expedição

  • 05/03/2024 15:25

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/03/2024 15:25

    Manifestação do Ministério Público

  • 05/03/2024 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 17:32

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 04/03/2024 16:01

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/03/2024 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 15:40

    Juntada de Ofício

  • 04/03/2024 10:09

    Prazo em Curso

  • 04/03/2024 10:08

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 10:03

    Processo Desarquivado

  • 04/03/2024 09:58

    Juntada de Ofício

  • 17/11/2023 01:16

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/12/2022 00:31

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/01/2022 02:27

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/11/2021 04:17

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/11/2021 00:38

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/11/2020 02:07

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/10/2020 02:14

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 04/05/2020 00:17

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/09/2019 02:35

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/11/2018 03:17

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 31/10/2018 04:32

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/08/2018 15:15

    Arquivado Provisoriamente

  • 15/08/2018 15:05

    Documento Digitalizado

  • 14/08/2018 09:08

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2018 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2018 18:55

    Expedição em análise para assinatura

  • 29/05/2018 10:18

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/05/2018 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2018 08:53

    Autos preparados para expedição

  • 29/05/2018 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2018 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2018 08:52

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 28/05/2018 11:13

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/05/2018 11:13

    Decretada a prisão preventiva de parte

  • 24/04/2018 08:45

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2018 19:55

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/04/2018 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2018 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2018 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2018 14:20

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 16/04/2018 14:20

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2018.

  • 14/03/2018 15:10

    Prazo em Curso

  • 14/03/2018 15:09

    Documento Digitalizado

  • 28/02/2018 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2018 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2018 14:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 22/02/2018 14:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 09/02/2018 13:46

    Autos preparados para expedição

  • 07/08/2017 12:43

    Autos preparados para expedição

  • 03/08/2017 17:31

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/08/2017 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2017 16:10

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2017 15:36

    Autos preparados para expedição

  • 02/06/2017 18:27

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/06/2017 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2017 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2017 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2017 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2017 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2017 15:32

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 22/05/2017 15:32

    Juntada de NULL

  • 22/05/2017 15:31

    Documento Digitalizado

  • 03/05/2017 08:30

    Documento Digitalizado

  • 12/04/2017 07:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/03/2017 09:55

    Prazo em Curso

  • 23/03/2017 18:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 23/03/2017 16:43

    Expedição em análise para assinatura

  • 23/03/2017 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2017 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2017 08:38

    Autos preparados para expedição

  • 23/03/2017 08:37

    Documento Digitalizado

  • 17/02/2017 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2017 13:57

    "Classe Processual alterada para ""tipo"""

  • 03/02/2017 14:19

    HP/Denúncia recebida

  • 03/02/2017 09:49

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/02/2017 09:49

    Recebida a denúncia

  • 30/01/2017 16:15

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2017 17:24

    Manifestação do Ministério Público

  • 19/01/2017 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2017 17:24

    Manifestação do Ministério Público

  • 19/01/2017 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2017 17:24

    Documento Digitalizado

  • 19/01/2017 17:24

    Documento Digitalizado

  • 19/01/2017 17:24

    Documento Digitalizado

  • 19/01/2017 17:24

    Juntada de Ofício

  • 19/01/2017 17:24

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    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 19/01/2017 17:23

    Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito

  • 19/01/2017 17:23

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/01/2017 14:19

    HP/Denúncia Oferecida

  • 13/07/2016 16:07

    Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito

  • 13/07/2016 14:22

    Distribuído por sorteio

  • 03/08/2015 14:19

    HP/Data do Delito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2016

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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