STJ - 0032494-41.2019.8.12.0001

06/12/2022 13:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/12/2022 13:24

Transitado em Julgado em 30/11/2022

23/11/2022 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085866/2022

23/11/2022 17:50

Protocolizada Petição 1085866/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2022

23/11/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

22/11/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

22/11/2022 13:00

Não conhecido o recurso de ADELCIO MANCILHA

12/08/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

12/08/2022 07:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 668217/2022

12/08/2022 07:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/08/2022 07:54

Protocolizada Petição 668217/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2022

21/06/2022 08:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/06/2022 08:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/06/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

20/06/2022 12:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/06/2022 12:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

13/05/2022 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2022 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL