STJ - 0800032-21.2019.8.12.0058

17/10/2022 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/10/2022 13:00

Transitado em Julgado em 17/10/2022

31/08/2022 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751690/2022

31/08/2022 18:17

Protocolizada Petição 751690/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2022

31/08/2022 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2022 Petição Nº 479506/2022 - AgInt

30/08/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0479506 - AgInt no PUIL 2891 - Publicação prevista para 31/08/2022

16/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00479506/2022 - AgInt no PUIL 2891/MS

03/08/2022 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2022-AJC-1S)

02/08/2022 13:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2022

01/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2022 16:17

Incluído em pauta para 10/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479506/2022 - AgInt no PUIL 2891/MS

29/06/2022 15:05

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

13/06/2022 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/06/2022 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 502653/2022

13/06/2022 10:51

Protocolizada Petição 502653/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2022

07/06/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2022 Petição Nº 479506/2022 -

06/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 479506/2022. Publicação prevista para 07/06/2022)

06/06/2022 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 479506/2022

06/06/2022 12:21

Protocolizada Petição 479506/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2022

31/05/2022 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458267/2022

31/05/2022 14:19

Protocolizada Petição 458267/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2022

30/05/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022

27/05/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022

26/05/2022 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/05/2022 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

18/05/2022 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL