TJMS - 0829354-85.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 14:29
Conclusos para decisão
-
24/09/2025 12:50
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2025 12:50
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2025 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2025 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2025 13:21
Prazo em Curso
-
10/09/2025 12:59
Certidão
-
10/09/2025 12:58
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
-
10/09/2025 02:56
Certidão de Publicação - DJE
-
10/09/2025 00:01
Publicação
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0829354-85.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Embargante: Regina Célia Miranda Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Embargado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Proc.
Município: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Proc.
Município: Cristiane Aparecida Mazureck Jovani (OAB: 15884/MS) Visto.
Compulsando os autos, verifico que a parte Embargada não foi intimada para apresentar contrarrazões aos Embargos apresentados.
Assim, visando evitar possíveis nulidades por cerceamento de defesa, determino a intimação da parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias.
Após, retornem os autos à conclusão.
Intime-se.
Cumpra-se -
09/09/2025 13:46
Remessa à Imprensa Oficial
-
08/09/2025 18:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
08/09/2025 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2025 03:41
Certidão de Publicação - DJE
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05/09/2025 00:01
Publicação
-
04/09/2025 13:25
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 13:17
Remessa à Imprensa Oficial
-
04/09/2025 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 13:09
Processo Dependente Iniciado
-
09/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0829354-85.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Proc.
Município: Mariana Rocha Nimer (OAB: 8965/MS) Proc.
Município: Cristiane Aparecida Mazureck Jovani (OAB: 15884/MS) Recorrido: Regina Célia Miranda Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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