15/09/2025 18:23

Conclusos para despacho
09/09/2025 10:33

Prazo em Curso
05/09/2025 07:59

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
04/09/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 17:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/09/2025 16:08

Emissão da Relação
03/09/2025 16:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/08/2025 14:34

Prazo em Curso
07/08/2025 07:57

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 08:07

Emissão da Relação
27/06/2025 11:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:41

Conclusos para despacho
05/06/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 12:25

Juntada de NULL
03/06/2025 14:30

Prazo em Curso
31/05/2025 01:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2025.
31/05/2025 01:31

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:56

Prazo em Curso
22/05/2025 09:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/05/2025 09:13

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosane Neusa da Silva (OAB 25902/MS) Processo 0861931-21.2024.8.12.0001 - Autorização judicial - Reqte: Concierge Serviços Ltda - Intimação do autor para, no prazo de 10 dias, trazer para os autos cópia da matrícula atualizada do imóvel, qualificar e informar o endereço de eventuais posseiros da área, bem como se manifestar sobre os honorários do perito e promover o recolhimento das custas iniciais.
21/05/2025 17:07

Manifestação do Ministério Público
21/05/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:39

Autos entregues em carga ao Promotor
20/05/2025 09:32

Emissão da Relação
29/04/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:52

Prazo em Curso
23/04/2025 07:56

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
22/04/2025 13:39

Prazo em Curso
22/04/2025 13:38

Documento Digitalizado
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosane Neusa da Silva (OAB 25902/MS) Processo 0861931-21.2024.8.12.0001 - Autorização judicial - Reqte: Concierge Serviços Ltda - Com fundamento no artigo 38, § 1º, do Regulamento do Código de Mineração, determino a avaliação da renda, dos danos e prejuízos na propriedade descrita na inicial, nomeando como perito Real Brasil Consultoria Ltda., na pessoa de seu representante legal, localizada na rua General Odorico Quadros, 37, Jardim dos Estados, neste município, que deverá ser intimado deste ato e para apresentar proposta de honorários no prazo de 5 dias.

As despesas de avaliação e os honorários do perito serão suportados pelo titular do alvará.

Após, notifique-se e intime-se o titular do alvará, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para trazer para os autos cópia da matrícula atualizada do imóvel, qualificar e informar o endereço de eventuais posseiros da área, bem como se manifestar sobre os honorários do perito e promover o recolhimento das custas iniciais no prazo de 10 dias.

Intime-se o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), bem como o Ministério Público Estadual nos termos do artigo 38, § 2º, do Regulamento do Código de Mineração.
17/04/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 16:45

Documento Digitalizado
16/04/2025 15:09

Emissão da Relação
16/04/2025 14:55

Expedição de Carta.
16/04/2025 10:52

Expedição em análise para assinatura
18/02/2025 18:40

Autos preparados para expedição
17/02/2025 18:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 09:33

Conclusos para despacho
06/11/2024 17:04

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
06/11/2024 17:04

Redistribuição de Processo - Saída
06/11/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/11/2024 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:35

Conclusos para despacho
28/10/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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