17/09/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/09/2025 13:52

Certidão
17/09/2025 13:51

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
17/09/2025 03:12

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829260-40.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Advogada: Cristiane Aparecida Mazureck Jovani (OAB: 15884/MS) Recorrido: Eugênia Maria Yamasato Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/09/2025 08:20

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 01:04

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
15/09/2025 18:48

Julgamento Virtual Finalizado
15/09/2025 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 18:48

Não-Provimento
08/09/2025 01:04

Incluído em pauta para 08/09/2025 01:04:39 local.
02/09/2025 13:14

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:14:07 local.
27/08/2025 15:17

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/05/2025 09:27

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
19/05/2025 15:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/05/2025 12:52

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
12/05/2025 12:51

Certidão
12/05/2025 12:51

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
12/05/2025 05:25

Certidão de Publicação - DJE
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829260-40.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Advogada: Cristiane Aparecida Mazureck Jovani (OAB: 15884/MS) Recorrido: Eugênia Maria Yamasato Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/05/2025 16:12

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:04

Remessa à Imprensa Oficial
09/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:45

Distribuído por sorteio
09/05/2025 15:40

Processo Cadastrado
09/05/2025 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806728-40.2025.8.12.0001

Asturio Monteiro de Lima Cruz

Edi Monteiro Lima

Advogado: Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2025 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0820771-79.2025.8.12.0001

Antonio Lemoel Baena Castilho

Qi Sociedade de Credito Direto S.A.

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0805223-27.2024.8.12.0008

Geraldo Conrado Anie

Banco Mercantil do Brasil S.A

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/11/2024 19:36

Exibir Processo

Processo nº 0808746-42.2023.8.12.0021

Marina da Costa

Banco Bradesco S/A

Advogado: Gabriel Oliveira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2023 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0829260-40.2023.8.12.0110

Eugenia Maria Yamasato

Instituto Municipal de Previdencia de Ca...

Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2023 01:55

Exibir Processo