STJ - 0500174-12.2018.8.12.0001

23/01/2024 00:00

Intimação

18/12/2023 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/12/2023 17:53

Transitado em Julgado em 15/12/2023

22/11/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 916886/2023 - EDcl no AgInt no

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0916886 - EDcl no AgInt no AREsp 2322811 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de MARCOS ROBERTO SIMÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00916886/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2322811/MS

10/11/2023 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2023-AJC-4T)

03/11/2023 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2023

31/10/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/10/2023 15:32

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916886/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2322811/MS

25/09/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

25/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2023 e término em 22/09/2023, para BANCO PAN S.A. apresentar resposta à petição n. 916886/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 568.

15/09/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/09/2023 Petição Nº 916886/2023 -

14/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 916886/2023. Publicação prevista para 15/09/2023)

14/09/2023 07:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 916886/2023

14/09/2023 07:13

Protocolizada Petição 916886/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/09/2023

06/09/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 574351/2023 - AgInt

05/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0574351 - AgInt no AREsp 2322811 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCOS ROBERTO SIMÃO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00574351/2023 - AgInt no AREsp 2322811/MS

21/08/2023 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2023-AJC-4T)

18/08/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 16:49

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00574351/2023 - AgInt no AREsp 2322811/MS

08/08/2023 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/08/2023 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2023 e término em 07/08/2023, para BANCO PAN S.A. apresentar resposta à petição n. 574351/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 536.

16/06/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/06/2023 Petição Nº 574351/2023 -

15/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/06/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 574351/2023. Publicação prevista para 16/06/2023)

14/06/2023 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 574351/2023

14/06/2023 19:24

Protocolizada Petição 574351/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2023

24/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023

23/05/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2023

23/05/2023 14:30

Conhecido o recurso de MARCOS ROBERTO SIMÃO e não-provido

19/05/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/05/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/05/2023 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/04/2023 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL