STJ - 0104318-88.2009.8.12.0008

21/10/2015 14:37

Transitado em Julgado em 19/10/2015

19/10/2015 15:05

Juntada de Petição de nº 458190/2015

16/10/2015 19:19

Ato ordinatório praticado (Petição 458190/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

16/10/2015 18:59

Protocolizada Petição 458190/2015 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2015

30/09/2015 11:21

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 29 / 09 / 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao

23/09/2015 14:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405652/2015

23/09/2015 07:09

Ato ordinatório praticado (Petição 405652/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

22/09/2015 16:23

Protocolizada Petição 405652/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2015

16/09/2015 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2015 Petição Nº 318714/2015 - AgRg nos EDcl no

15/09/2015 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/09/2015 16:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 318714/2015 - AgRg nos EDcl no REsp 1473554/MS - Prevista para 16/09/2015

08/09/2015 17:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

08/09/2015 15:40

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº318714/2015 - AgRg nos EDcl no REsp 1473554

26/08/2015 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/08/2015

25/08/2015 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/08/2015 17:24

Incluído em pauta para 01/09/2015 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 318714/2015 - AgRg nos EDcl no REsp 1473554/MS

17/08/2015 17:40

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 07 / 08 / 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao

12/08/2015 16:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/08/2015 12:54

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 318714/2015

12/08/2015 07:16

Ato ordinatório praticado (Petição 318714/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

10/08/2015 19:50

Protocolizada Petição 318714/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/08/2015

07/07/2015 14:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282834/2015

07/07/2015 14:00

Ato ordinatório praticado (Petição 282834/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

07/07/2015 13:36

Protocolizada Petição 282834/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2015

29/06/2015 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2015 Petição Nº 193410/2015 - EDcl

26/06/2015 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2015 11:25

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos (Publicação prevista para 29/06/2015)

19/06/2015 15:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

08/06/2015 09:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) sem manifestação

25/05/2015 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/05/2015

22/05/2015 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/05/2015 16:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 25/05/2015)

20/05/2015 14:34

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 193410/2015

18/05/2015 18:33

Ato ordinatório praticado (Petição 193410/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

18/05/2015 18:31

Protocolizada Petição 193410/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/05/2015

13/05/2015 16:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184255/2015

13/05/2015 15:26

Ato ordinatório praticado (Petição 184255/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

13/05/2015 15:01

Protocolizada Petição 184255/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2015

07/05/2015 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2015

06/05/2015 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2015 13:27

Negado seguimento a Recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Publicação prevista para 07/05/2015)

29/04/2015 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

03/02/2015 15:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/02/2015 15:57

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 20739/2015

03/02/2015 14:43

Ato ordinatório praticado (Petição 20739/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

03/02/2015 14:35

Protocolizada Petição 20739/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/02/2015

01/09/2014 19:03

Autos entregues em carga ao (à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/09/2014 19:03

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/09/2014 18:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/08/2014 10:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

19/08/2014 10:49

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 274983/2014

19/08/2014 08:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

18/08/2014 18:36

Ato ordinatório praticado (Petição 274983/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

18/08/2014 18:29

Protocolizada Petição 274983/2014 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2014

14/08/2014 14:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/08/2014 14:04

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 531979)

14/08/2014 11:31

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

01/08/2014 07:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2014

31/07/2014 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2014 18:47

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 01/08/2014)

01/07/2014 16:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

27/06/2014 14:08

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

27/06/2014 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

27/06/2014 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

16/06/2014 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL